Desde o dia 31 de maio, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) fiscaliza segmentos do comércio com maior procura em ocasião do Dia dos Namorados. Com esse foco, o órgão, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), vistoriou 17 estabelecimentos, até essa sexta-feira, 11.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, ressalta que foram verificadas lojas de perfumaria, chocolates, lingerie, sexy shop e motéis. “Orientamos fornecedores sobre a necessidade de informar aos consumidores de maneira prévia, com clareza, sobre a política de troca dos produtos. Também orientamos e averiguamos motéis, para verificação da validade dos produtos perecíveis que são expostos à venda, além da observação em relação às demais disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, frisou.
No decorrer das fiscalizações, as equipes verificaram, inclusive, o cumprimento das medidas restritivas e de biossegurança definidas através dos decretos do Poder Executivo, para conter a propagação do coronavírus.
De acordo com Lopes, durante as ações não foram identificadas situações que resultassem na confecção de autos de infração, porém, caso haja a observação de possíveis situações de lesão ao direito do consumidor, é possível registrar a reclamação, para que sejam realizadas as apurações necessárias e adotadas as providências cabíveis.
Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias é possível entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Por AAN