A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju, intensifica as fiscalizações em supermercados localizados na capital sergipana. A ação, que é desenvolvida em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, identificou nesta segunda-feira, 18, estabelecimentos que mantinham expostos produtos fora do prazo de validade. A duplicidade de preços também foi um dos problemas detectados durante a vistoria.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, entre os produtos que apresentaram problemas relacionados com a precificação estavam leite, charque, dentre outros itens. Além disso, um dos supermercados visitados, no bairro Orlando Dantas, possuía produtos fora do prazo de validade, entre eles mortadela, pipoca de micro-ondas e outros. “Os itens encontrados fora do prazo de validade foram recolhidos pela Vigilância Sanitária e nós multamos o estabelecimento”, afirmou o coordenador.
A principal orientação do Procon Aracaju aos consumidores é que a validade dos produtos seja observada no momento da compra, para evitar transtornos. No entanto, caso a data de validade esteja extrapolada e o cidadão note após a compra, é possível reivindicar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nessa situação, o consumidor deve estar com a nota fiscal em mãos, ou comprovante que mostre a data que o produto foi comprado. Também é preciso estar com o próprio produto ou embalagem para comprovar que o item estava fora do prazo para consumo”, explicou a coordenadora de atendimento do Procon Aracaju, Jamile Abud.
A coordenadora informa que, nesse caso, o consumidor pode solicitar reembolso ao estabelecimento ou abrir um procedimento junto ao Procon Aracaju. Para realizar denúncias o órgão disponibiliza o número telefônico 151, através do qual é possível relatar o problema e receber orientações. Diante da avaliação do caso, a equipe de fiscalização poderá ser deslocada para vistoriar o local e adotar as medidas cabíveis.
Por Ascom/Semdec