Desde a segunda-feira (17), até esta sexta-feira, 21, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que compõe a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), fiscalizou 14 lojas de materiais de construção, na capital. O trabalho, desenvolvido pelo setor de Fiscalização, integra o planejamento de ações espontâneas do órgão, para assegurar o cumprimento da legislação consumerista.
Do total de estabelecimentos visitados, seis foram autuados por expor à venda produtos com prazo de validade expirado. Os materiais foram recolhidos e as providências administrativas cabíveis foram adotadas. “É importante que os consumidores mantenham atenção a esse aspecto, que pode afetar, inclusive, o resultado da sua aplicação”, alerta o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.
Além disso, outras seis lojas foram notificadas para realizarem adequações em relação à disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; e de etiquetas com informações sobre os produtos e precificação dos itens expostos à venda.
O Procon Aracaju executa o cronograma de fiscalizações espontâneas contemplando os diversos segmentos comerciais e, paralelamente, mantém atenção às demandas dos consumidores, realizando a devida apuração de denúncias registradas através dos seus canais de atendimento.
Para sanar dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o órgão municipal de proteção ao consumidor por meio do SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Também é possível encaminhar a solicitação para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br. Os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento prévio através do site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos contatos telefônicos.
Foto: Ascom/Semdec