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Procon Aracaju discute sobre os direitos do consumidor na contratação de seguros

16 de outubro de 2025
in Destaques
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Procon Aracaju discute sobre os direitos do consumidor na contratação de seguros
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Com o crescimento do mercado de seguros no Brasil, também aumentam as dúvidas e reclamações por parte dos consumidores. Pensando nisso, o Procon Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou nesta quarta-feira, 15, um debate sobre o assunto. O evento ocorreu no auditório da Câmara de Dirgentes Lojistas (CLD) de Aracaju e teve como tema central “Procon e Seguros – O setor que protege o consumidor”.

O evento teve início com a palestra “Seguros e Cidadania: o papel do Procon Aracaju”, conduzida pela assessora de Planejamento do órgão, Priscilla Teles, além do assessor jurídico Fábio Dantas. Depois, a superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da FenaSaúde, Hellen Miyamoto, abordou o tema “Saúde suplementar no Brasil: desafios e perspectivas”. Por último, os participantes puderam discutir sobre a Lei 15.040/2025 e o contrato de seguro, com a gerente jurídica de Consultoria da CNseg, Alessandra Carneiro.

Participaram do evento corretores, representantes de seguradoras, autoridades, gestores públicos e especialistas do setor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE, Frank Deering, destacou a importância da iniciativa. “Assim como o Procon, a OAB também defende a sociedade. Considero a Ordem dos Advogados como se fosse uma espécie de terceiro poder, pois ela protege tudo aquilo que é de suma importância para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Esse diálogo é necessário com quem protege e também com quem é protegido. O Procon está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou.

Segundo a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, o órgão tem se tornado um aliado fundamental para quem busca garantir seus direitos diante de empresas do setor. “A nossa meta é contribuir para que a população compreenda o papel estratégico do seguro e seus benefícios de proteção de bens materiais e imaterais. Ele pode ser um instrumento essencial de estabilidade e segurança para a família. Reforçamos sempre nosso compromisso com a educação para o consumo e com a construção de uma sociedade mais segura, informada e preparada”, destacou.

A ação contou com a parceria do Sindicato das Seguradoras da Bahia, Sergipe e Tocantins, Sincor-SE, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). De acordo com o secretário da Semdec, André David, a contratação do seguro é uma decisão de responsabilidade e prevenção. “Ele oferece segurança financeira diante de imprevistos como acidentes, furtos, doenças ou até desastres naturais. Agora, tão importante quanto o seguro em si é saber que os nossos direitos estão protegidos. E é aí que entra o papel fundamental do Procon que atua como um guardião dos direitos do consumidor, garantindo que as empresas cumpram o que foi prometido, evitando abusos e práticas desleais”, pontuou.

Fonte: AAN

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