A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, apresentou na manhã desta quinta-feira (15), mais uma prestação de contas aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Os dados têm como referência a ‘Apresentação do Relatório Detalhado’ referente ao 1º Quadrimestre de 2023, baseado na avaliação de cumprimento das metas fiscais de acordo com o Art 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Nº 101 de 4 de maio de 2000). A reunião aconteceu na Sala de Comissões (Guido Azevedo), localizada na sede da Casa Legislativa.
Na explanação, a gestora destacou o controle das finanças em vários setores, bem como os investimentos aplicados. “O estado está equilibrado e vale destacar que tivemos um aumento percentual do investimento; isso é muito importante constatar essa despesa saudável, pois investimento gera emprego e renda. Então, ficamos bem satisfeitos com os resultados desse 1º Quadrimestre. Além disso, não tivemos aumento real de despesa e receita por conta de fatores externos (leis aprovadas no âmbito federal- Lei Complementar 192 e 194), mas conseguimos equilibrar o quesito receita e despesa e isso é fundamental”, frisou a secretária Sarah Andreozzi.
Deputados na audiência
O líder do Governo, e atual vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), citou a importância da apresentação pautada na transparência e planejamento. “A visita da secretária foi muito esclarecedora, sobretudo, demonstra o equilíbrio financeiro do Estado e que a administração segue um ritmo de planejamento, execução de obras, transmitindo a preocupação na melhoria da qualidade de vida do povo sergipano. A equipe (Sefaz) está de parabéns e as dúvidas foram esclarecidas aos parlamentares da situação e oposição, sendo algo essencial no desenvolvimento dos trabalhos da Casa Legislativa e quais demandas poderão ser atendidas pelo Governo”.
A deputada Linda Brasil (Psol) aproveitou a ocasião para cobrar mais acessibilidade nos portais da Sefaz, e solicitou o envio antecipado dos dados: “não poderia deixar de cobrar mais acessibilidade nos portais que constam esses dados, inclusive, a secretária se colocou à disposição para analisar e buscar melhorias. Outro ponto que precisa ser melhorado é em relação ao envio desses dados com antecedência para esta Casa. Precisamos analisar e fazer os diagnósticos, mas para que isso aconteça esses documentos precisam chegar com prévio envio.”
Na oportunidade, o deputado Marcos Oliveira (PL) abordou sobre o déficit previdenciário e gastos com pessoal. “Agradeço a presença da gestora neste dia e registro ainda que tenho interesse em participar de forma ativa dos debates a respeito do déficit previdenciário do Estado de Sergipe, discussões com foco de retomada de carreira do magistério, arrecadações e gasto com pessoal”, afirmou.
O deputado Paulo Júnior (PV) também fez o uso da palavra. “A secretária executou a prestação de contas, especialmente, do período em que passou a responder pela pasta e umas das situações que constatamos foi que as receitas do Estado aumentaram, contudo também deixa o alerta de que as despesas com a previdência vêm aumentando mês a mês, e fizemos indagações nesta quesito”, acrescentou o parlamentar.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou na discussão por parte do deputado Adailton Martins (PSD). “A vinda da secretária foi muito positiva e pontuei sobre a atual aplicação do ICMS e do Sergipe Previdência, assuntos que estão sempre em discussão na Alese”, afirmou.
Comissão
Fazem parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação os seguintes deputados: Luciano Pimentel (Progressistas) presidente, Cristiano Cavalcante (União Brasil) vice-presidente, Carminha Paiva (Republicanos), Garibalde Mendonça (PDT), Maisa Mitidieri (PSD), Neto Batalha (Progressistas), Doutor Samuel Carvalho (CIDADANIA), Georgeo Passos (CIDADANIA) e Pato Maravilha (PL).
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese