Na manhã desta quarta-feira (27) o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu em seu gabinete a presidente, em exercício, da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Ana Lúcia Aguiar. Acompanhada por uma comitiva de advogados, eles trataram sobre o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que versa sobre a atualização da tabela de custas judiciais do Poder Judiciário.
Segundo esclareceu Ana Lúcia, o intuito da vista ao presidente do Poder Legislativo foi conhecer as justificativas apresentadas pela Corte ante ao Projeto de Lei. Ela salienta que o objetivo da OAB é contribuir para a construção de um cenário coletivo, que contemple a sociedade, os advogados e o Poder Judiciário Estadual.
“O projeto apresentado prevê atualizações das custas processuais e despesas cartorárias no âmbito do judiciário sergipano. A OAB veio solicitar o acesso aos Projetos de Lei do Poder Judiciário e assim analisar e contribuir para que o melhor seja feito. Esse projeto não é só de interesse da advocacia, mas de toda a sociedade. Envolve até os servidores do Judiciário, pois através dessas receitas o Tribunal de Justiça gera recursos para despesas. Então, nosso objetivo é dialogar, conhecer e contribuir. Saio muito feliz com o entendimento do presidente desta Casa, Luciano Bispo, que nos recebeu e nos garantiu que vamos ter esse diálogo e até discutir com os deputados dessa Casa”, declarou.
Ana Lúcia revelou que a OAB também dialogará com o presidente do TJ, Edson Ulisses. “Como forma de interação e contribuição para o melhor para todos, iremos ter um caminhar coletivo. Tudo se constitucionaliza com o diálogo e a interação coletiva. Ganha sociedade e as instituições. Esse é o nosso papel”, frisou.
Ao final da reunião, o presidente da Alese entregou aos advogados um exemplar do Plano de Desenvolvimento de Sergipe (PDES).
Por Stephanie Macêdo