PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, instituída pela Portaria n° 079, de 01 de Julho de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/09/2020 às 09:00 (nove horas).
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/09/2020 às 09:01 (nove horas e um minuto).
FIM DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/09/2020 às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 08/09/2020 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Secretaria de Administração e Finanças e dos Fundos Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e Municipal de Saúde para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.
BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Decreto Municipal Nº 23, de 20 de Agosto de 2020 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.
PARECER JURÍDICO: 58/2020
O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura: https://www.pedrinhas.se.gov.br/ no link acesso a informação, pelo e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br
Pedrinhas/SE, 26 de Agosto de 2020.
VICTOR BRENNER BATISTA ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, instituída pela Portaria n° 079, de 01 de Julho de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DOS ORGÃOS MUNICIPAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 09/09/2020 às 09:00 (nove horas).
INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 09/09/2020 às 09:01 (nove horas e um minuto).
FIM DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 09/09/2020 às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 09/09/2020 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Secretaria de Administração e Finanças e dos Fundos Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e Municipal de Saúde para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.
BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Decreto Municipal Nº 23, de 20 de Agosto de 2020 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.
PARECER JURÍDICO: 59/2020
O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura: https://www.pedrinhas.se.gov.br/ no link acesso a informação, pelo e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br
Pedrinhas/SE, 26 de Agosto de 2020.
VICTOR BRENNER BATISTA ARAÚJO
Pregoeiro