Na manhã desta quarta-feira (26), a Prefeitura de São Cristóvão realizou a cerimônia de posse da Guarda Municipal, inaugurando a primeira turma desses profissionais como símbolo do trabalho contínuo para garantir a segurança pública e a proteção da população. No evento ocorrido no Paço Municipal, foram empossados 20 novos agentes efetivos, classificados no concurso aplicado em 2023.
Foto: Dani Santos
A guarda municipal é uma instituição que desempenha um papel fundamental para a segurança pública, sendo guardiã da ordem e da segurança do município. Alguns dos serviços que ela passará a executar, reforçando o papel que antes estava concentrado no trabalho das polícias civil e militar, são o policiamento comunitário, fiscalização de áreas públicas, mediação de conflitos e apoio a ações fiscalizadoras. Isso inclui rodas urbanas, escolares e ambientais, segurança de eventos, entre outras ações preventivas.
Além disso, a guarda atua em cooperação com outras forças de segurança e pode portar arma de fogo, desde que cumpra os devidos requisitos legais. Para isso, foram executadas etapas prévias com formação de uso de armas e prova de tiro, fase classificatória para a nomeação.
Prefeito Júlio Nascimento e representantes da Guarda Municipal de São Cristóvão apresentando o fardamento/ Foto: Heitor Xavier
“Dentro da nossa política de segurança pública, os agentes serão fundamentais para proteger os cidadãos e fortalecer a sensação de segurança para moradores e visitantes. Estamos investindo aproximadamente R$1,2 milhão nessa importante política pública, garantindo mais tranquilidade para todos”, afirmou o prefeito Júlio Nascimento, reconhecendo a posse da guarda como um momento histórico para a Cidade Mãe.
Júlio Nascimento, prefeito de São Cristóvão/ Foto: Heitor Xavier
Os esforços para a implantação da guarda municipal em São Cristóvão foram iniciados na gestão anterior, com o lançamento do edital do concurso realizado há dois anos. Para o ex-prefeito e atual secretário de Governo e Gestão (Segov), Marcos Santana, ver os agentes serem finalmente empossados foi a realização de um sonho, colocado em prática com o objetivo de servir à população sancristovense.
“A razão da existência da função de vocês não se limita apenas à competência, ao estudo ou à aprovação no concurso – embora tudo isso seja fundamental. Mas vai além. A verdadeira razão da nossa existência como servidores municipais está lá fora, na comunidade, nas pessoas que confiam em nosso trabalho e dependem do nosso compromisso diário”, aconselhou o secretário à guarda.
Marcos Santana, secretário de Governo e Gestão de São Cristóvão/ Foto: Heitor Xavier
A guarda municipal de São Cristóvão será comandada pelo Major Ademir Pantaleão, que já tem experiência no serviço público e ressaltou que tem recebido toda a estrutura necessária para capacitar os agentes de acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que oficializou na última quinta-feira (20) a liberdade do patrulhamento urbano em defesa da sociedade. “O uniforme vestido simboliza mais que autoridade, representa a responsabilidade, justiça e integridade. Nosso dever vai além de fiscalizar e proibir. Somos a ponte entre o poder público e a população’, reafirmou.
Major Ademir Pantaleão, comandante da Guarda Municipal de São Cristóvão/ Foto: Dani Santos
A partir da decisão do STF, tomada no Recurso Extraordinário 608588, os municípios podem criar leis para que guardas municipais atuem na segurança urbana, desde que respeitem os limites das polícias Civil e Militar. Apesar de não poder realizar investigações, a guarda pode promover o policiamento ostensivo e comunitário, bem como agir diante de condutas lesivas e efetuar prisões em flagrante, dentro de suas atribuições.
Para iniciar o exercício dessas e outras funções, os agentes da guarda municipal ainda serão submetidos a um processo de nivelamento com a duração de três meses, passando a atuar amplamente após a conclusão da capacitação. De acordo com o Coronel José Moura Neto, secretário de Segurança Social (Semdes), pasta responsável pela guarda municipal, o nivelamento abordará diversas matérias e temas relacionados às situações que a guarda enfrentará no dia a dia, preparando-os para trabalhar em diferentes redes de serviço e territórios da cidade com conhecimento da área.
Foto: Dani Santos
O nivelamento ainda contará com a participação dos secretários municipais, que apresentarão o funcionamento de cada secretaria e seus objetivos. Essa integração garantirá que os guardas compreendam como suas funções se relacionam com os demais serviços públicos, permitindo um trabalho mais eficiente e uma prestação de serviço cuidadosa para a comunidade.
“A Guarda será uma ferramenta fundamental para levar tranquilidade e bem-estar à população, fortalecendo a sensação de segurança pública. Essa nova estrutura também permitirá ações específicas, como a presença da Guarda nas escolas, assegurando um ambiente mais protegido para os alunos. Além disso, será implementada a Ronda Maria da Penha, um serviço essencial para assegurar o apoio e a proteção das mulheres vítimas de violência”, detalhou o secretário.
Coronel José Moura Neto, secretário de Segurança Social/ Foto: Dani Santos
Agentes empossados
Representando todos os agentes empossados da guarda municipal, Kluivert Santos demonstrou sua gratidão e preocupação em desempenhar um trabalho de excelência em um discurso de abertura na cerimônia. Para ele, o processo de formação para integrar a Guarda Municipal foi uma grande experiência, incluindo as etapas preparatórias da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) e o curso de manejo de armas da Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol).
“É uma grande satisfação integrar a Guarda Municipal de São Cristóvão e contribuir para a segurança pública do nosso município. Minha expectativa é desempenhar minha função da melhor maneira possível, protegendo os bens, serviços e instalações do nosso município”, declarou o novo agente.
Kluivert Santos, agende da Guarda Municipal de São Cristóvão/ Foto: Dani Santos
A agente Andreza Mota compartilhou o sentimento de alegria, comemorando a posse como um momento extraordinário depois de enfrentar todas as etapas de seleção. “O sentimento é de festa, de completa alegria, por saber que, finalmente, tanto eu como os meus outros colegas estamos aqui para assinar o termo de posse. Um termo que vai direcionar ainda mais os nossos passos daqui para frente. Estamos, na verdade, assumindo o compromisso que fizemos lá atrás, quando entramos no curso de formação: proteger a história dessa cidade e a sua população”, concluiu.
Andreza Mota, agende da Guarda Municipal de São Cristóvão/ Foto: Dani Santos
Presenças
Estiveram presentes no dispositivo de posse da guarda municipal a vice-prefeita, Gedalva Umbaubá; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Thiago Correa; o deputado estadual Paulo Júnior; o comandante-geral da Guarda Municipal de Aracaju, Ricardo Silva; e o comandante da Delegacia de São Cristóvão, Francisco Gerlanio Gomes. Também marcaram presença os vereadores Robson da Cabrita, Robson da RR, Cabo Vitor, Rafael Sucatão, Marcus Lázaro, Rodrigo Guery, Raelzinho Filho, Marcão da Pastoral, Rauller do Timbó e Italo Macário.
Por Clara Dias