A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet), oferece diversos serviços em benefício dos agricultores rurais do município. Entre eles, destaca-se a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que possibilita o acesso a uma série de benefícios e programas, como financiamentos, assistência técnica e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O atendimento é realizado no Centro Histórico da cidade, de forma ágil e sem filas.
Segundo o diretor municipal de Agricultura, Wesley Félix, a cidade possui dois órgãos emissores responsáveis pela emissão da CAF: o próprio município e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), que está sediada dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.
“São atendimentos super tranquilos, explicamos toda a documentação necessária e, se for preciso, o interessado pode retornar quando houver falta de algum documento para finalizar o cadastro. Atendemos dois públicos: os agricultores novatos, que estão realizando o cadastro pela primeira vez para obter a CAF, e aqueles que estão atualizando o registro e transformando a antiga DAP (Declaração de Aptidão) na atual CAF”, destaca Wesley.
Wesley Félix, diretor municipal de Agricultura
Rangel Alves, emissor do documento pela Prefeitura e pela Emdagro, enfatiza a importância de o agricultor familiar possuir a CAF e manter seus dados atualizados no sistema. “É um documento fundamental para o agricultor, pois lhe garante acesso a políticas públicas, projetos e empréstimos que agreguem ao seu trabalho e promovam o desenvolvimento do seu negócio. Além disso, permite o acesso gratuito à assistência técnica, com profissionais que visitam as propriedades rurais, e é um documento essencial para o processo de aposentadoria”, explica.
Rangel Alves, emissor do documento
Para emitir a CAF, o agricultor deve apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, escritura da propriedade, recibo das terras e extrato do CNIS referente ao ano de 2024.
Diógenes Santos, agricultor sancristovense, parabeniza o atendimento do serviço. “Fui atualizar o cadastro no Sindicato Rural e faltava a CAF na minha documentação. Vim tirar logo aqui, pois gosto de manter minha documentação completa. Além disso, a CAF será muito importante para mim, especialmente para conseguir crédito. Preciso de recursos para ampliar minha produção, e com esse documento posso conseguir. Gostei bastante do atendimento, estão de parabéns e agradeço pelo serviço”, afirma.
Diógenes Santos, agricultor
A emissão da CAF é gratuita. Esse documento identifica e qualifica os produtores rurais, promovendo a inclusão social e econômica dos pequenos agricultores. Além disso, estimula a produção e a inovação nas propriedades, permitindo que os agricultores tenham voz e representação em espaços de decisão.
Com a CAF, os agricultores têm acesso a vários benefícios e programas essenciais para o fortalecimento de suas atividades. Entre eles, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, o CAF permite a participação no Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e garante o acesso a benefícios do INSS, como Aposentadoria Rural e Licença Maternidade. Os agricultores também podem contar com o Seguro Safra e Defeso, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), promovendo mais segurança e oportunidades para o desenvolvimento do setor.
O produtor que desejar emitir o documento, precisa ir até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet), localizada na Rua Pereira Lobo, nº 72, de segunda-feira a sexta-feira das 08h às 16h.
Por Érica Xavier
Fotos: Heitor Xavier