Documento é válido em todo território nacional e oferece uma série de vantagens aos trabalhadores do setor
A Escola Estanciana das Artes, espaço dentro da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo dedicado à produção do artesanato, recebeu na manhã desta quarta-feira, 14, dezenas de artesão estancianos interessados em obter a Carteira Nacional do Artesão.
O documento é emitido pela Secretaria da Justiça de Sergipe e é válido em todo o território nacional. Através dele, é possível formalizar a atividade artesanal e oferecer benefícios aos trabalhadores do setor.
A profissão de artesão é regulamentada pela Lei nº 13.180, de 23 de outubro de 2015, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio aos artesãos. “Além de ser um documento oficial com foto, a carteira nacional do artesão traz benefícios como a aposentadoria, isenção em emissão de notas fiscais, além de viabilizar a participação em feiras estaduais e nacionais. Para a confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas. Na avaliação pode cadastrar até três técnicas e, para cada uma, trazer um material pronto para avaliação. Uma vez aprovado é emitido a carteirinha com validade de 6 anos”, explicou a técnica em artesanato Delma Mello.
A jovem Joice Oliveira aproveitou a pandemia para aprender o ofício de artesã, após tomar gosto pelo artesanato, não perdeu a oportunidade de ter sua identificação de artesã. “Eu comecei a trabalhar com artesanato durante à pandemia, embora já tinha tentado antes a falta de tempo me impediu de aprender o ofício. Mas me identifiquei muito com a produção de peças em crochê, e assim que soube que a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo iria emitir a carteirinha, aproveitei a oportunidade para tirar, e além de obter reconhecimento do meu trabalho também estarei apta a participar de feiras de artesanato”, disse Joice.
Por Secom/Estância