Na manhã desta quinta-feira, 4, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou de uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPE) para discutir os caminhos possíveis para a revisão do Plano Diretor da capital. O encontro teve como foco a apresentação das atualizações sugeridas pela atual gestão aos procuradores do Ministério Público Estadual de Sergipe. Durante a reunião, a equipe técnica responsável apresentou as bases do processo de revisão. Foi destacado que o Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana, previsto no Estatuto da Cidade, com o objetivo de orientar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município, garantindo qualidade de vida à população. O documento vai organizar questões fundamentais como transporte e mobilidade, habitação, infraestrutura, saneamento e proteção ambiental.
Para a prefeita Emília Corrêa, a revisão do Plano Diretor é uma oportunidade de planejar a Aracaju do futuro com participação social. “Estamos dando início a um processo que vai refletir diretamente na vida das pessoas. O Plano Diretor precisa ser construído de forma democrática, ouvindo todos os segmentos e garantindo soluções que promovam inclusão, mobilidade, habitação digna, infraestrutura e preservação ambiental. É um compromisso coletivo com o presente e com o futuro da nossa cidade. Não podemos mais permitir que o município seja negligente nesse ponto, já que são praticamente 25 anos sem um Plano Diretor. Eu sempre digo, que a melhor forma de avançarmos para beneficiar a população é sentar à mesa, dialogar, e não judicializar”, afirmou.
A gestora também ressaltou a relevância da parceria com instituições como o Ministério Público para a efetivação do processo. “O nosso objetivo é fazer avançar, é fazer acontecer. Quando a gente ganha parceiros com o Ministério Público Estadual, as ações andam mais rápido. Se caminhamos com parceiros deste nível, que podem abrir caminhos dentro da legalidade e da transparência, nosso plano diretor será efetivado. Ele é complexo, envolve comunidades, técnicos e a Câmara, mas é fundamental para dar organização e desenvolvimento à cidade. Por isso, estreitar esses laços é garantir que Aracaju receba esse presente tão necessário”, destacou Emília.
A consultora para assuntos governamentais, Alana Vasconcelos, também reforçou a importância da parceria. “Viemos ao Ministério Público Estadual apresentar soluções viáveis para a construção do Plano Diretor de Aracaju, bem como pedir apoio para que, com essa ajuda, o Plano Diretor seja finalizado o mais rápido possível com as devidas alterações. Essa parceria fortalece a transparência, dá legitimidade ao processo e garante que a cidade tenha um Plano Diretor moderno e democrático”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Nilzi Soares, avaliou a iniciativa de forma positiva e destacou a importância da união dos Poderes. “Este é um tema de extrema importância, como ficou evidente pelas discussões que aconteceram nesta reunião. Tenho certeza que a Prefeitura de Aracaju terá pleno êxito nesse processo de elaboração e implantação do Plano Diretor, que certamente contará com a participação efetiva do Ministério Público de Sergipe no âmbito de suas atribuições. A parceria entre o MPE e a gestão municipal é muito positiva e fortalece a construção de um plano sólido, moderno e capaz de preparar nossa capital para o futuro”, ressaltou.
O promotor de Justiça, Sandro Luiz Costa, também destacou a relevância do momento e o caráter histórico da aproximação entre a Prefeitura e o Ministério Público. “Estamos diante de um marco importante. Em 25 anos de existência do Plano Diretor, nenhuma outra administração havia buscado o Ministério Público para construir uma parceria sólida em torno da atualização desse processo. O que vivemos hoje é, portanto, um momento histórico. Essa iniciativa mostra o compromisso da atual gestão em garantir que o Plano Diretor seja elaborado com segurança jurídica, participação social e foco no desenvolvimento ordenado da nossa capital. Para o Ministério Público, é uma satisfação poder contribuir com esse trabalho, que terá impacto direto na vida dos moradores de Aracaju pelas próximas décadas”, afirmou.
Plano Diretor de Aracaju terá cinco etapas e será construído com participação popular
A construção do Plano Diretor de Aracaju será realizada em cinco etapas, conforme apresentou a equipe técnica da prefeitura durante a reunião no Ministério Público Estadual. A fase atual é a preparatória, com definição de equipes, metodologias e a criação de um grupo gestor responsável por garantir que o processo seja transparente, participativo e democrático.
Também será estruturado um grupo de cooperação técnica com universidades, conselhos e instituições de classe para subsidiar os estudos. Uma das novidades é a criação de um site oficial, que reunirá atas de reuniões, cronogramas, calendário de audiências públicas e materiais em linguagem acessível. A plataforma será integrada às redes sociais da Prefeitura, ampliando a transparência e a comunicação com a população.
As próximas fases incluem o diagnóstico municipal, com levantamentos técnicos da Prefeitura e do IBGE, além da escuta das comunidades, especialmente as mais vulneráveis. Em seguida, serão elaboradas as diretrizes e propostas, que darão origem à minuta de lei. O texto passará por consulta pública e, depois, seguirá para apreciação do Conselho de Desenvolvimento Urbano (Condurbe), do Executivo e, por fim, da Câmara Municipal.