Quatro senadores da oposição extremista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram indicados oficialmente pelo respectivo bloco, denominado “Aliança”, para compor as vagas destinadas ao PP e Republicanos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro. O ofício de apresentação foi encaminhado à SGM (Secretaria Geral da Mesa) do Congresso, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Esperidião Amin (PP-PR); Damares Alves (Republicanos-DF); Luis Carlos Heinze (PP-RS); e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) constam no documento. Os 2 primeiros estão na condição de titulares, ao passo em que os 2 últimos, de suplentes. O bloco ficou com 2 vagas, no total, quando realizada a divisão dos 32 assentos da comissão. O cálculo é baseado no Regimento Comum de ambas as Casas.
Sem espaço para o Novo
Para a oposição do Senado, há também 2 vagas voltadas ao PL e ao Novo, com o mesmo número de suplentes. Nesse caso, o PL assumirá as quatro cadeiras, já que, ao interpretar as normas de distribuição de lugares na CPI, Pacheco entendeu que o Novo não cumpre os requisitos para ter espaço no colegiado.
Assim, o único senador do partido, Eduardo Girão (Novo-CE), ficou alijado de participar. Girão ficou conhecido quando na CPI da Pandemia focou em responsabilizar governadores por supostos desvios de verbas públicas para o combate ao novo coronavírus ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) tivesse decidido que investigações parlamentares do tipo ficariam a cargo das assembleias estaduais.
Manobras
Como adiantou o Poder360 na semana passada, a CPI do 8 de Janeiro minou a oposição com perfil bolsonarista ao priorizar blocos e partidos com vieses governista e moderado. Legenda de Lula, contudo, o PT soma no máximo 5 cadeiras. O PSD de Gilberto Kassab e o União Brasil de Luciano Bivar são as siglas com mais espaço na comissão.
A Presidência deve ser entregue a Arthur Maia (União Brasil-BA), e a relatoria a Eduardo Braga (MDB-AM). O martelo, porém, ainda não foi batido. Com a SGM do Congresso, este jornal digital apurou que Pacheco aguarda as indicações de metade da comissão + 1, ou seja, de 17 congressistas para que haja designação e posterior instalação de fato da CPI. O rito é o adotado regimentalmente.
O primeiro passo foi dado no mês passado, quando o senador eleito por Minas Gerais leu o requerimento de criação da CPI do 8 de Janeiro. Até a publicação deste conteúdo, apenas 4 nomes haviam sido formalmente indicados. À reportagem, contudo, o líder do PSD na Câmara, Antônio Brito (BA), e a ex-líder do Psol na Casa Baixa, Sâmia Bomfim (SP), afirmaram que as escolhas de cada legenda foram realizadas.
Pacheco à espera
Não foi determinada data-limite pelo presidente do Congresso, Pacheco, para recebimento das indicações, atribuição originária de blocos ou partidos, caso estes não estejam dentro de agrupamentos. Federações são reconhecidas como legendas.
Se a atribuição não ocorrer no curso normal, Pacheco pode fazer a designação, a partir de consenso tomado com líderes e aliados, no caso, o governo de Lula.
Fonte: Poder 360