A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), realizou na tarde deste sábado, 6, mais uma ação de fiscalização integrada com o Governo do Estado, através da Polícia Militar de Sergipe, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio pela covid-19, previstas em decretos municipal e estadual.
Desta vez, a ação aconteceu na praia da Cinelândia, na Orla de Atalaia.
Na ocasião, os fiscais impediram a realização de eventos musicais em três bares, considerados irregulares porque não tinham documento detalhando as medidas de prevenção em consonância com os protocolos sanitários de combate à covid-19, exigido pelas secretarias Municipal e Estadual de Saúde para a realização de qualquer evento de cunho artístico ou musical durante a pandemia.
O diretor interino de Orlas e Parques da Emsurb, José Olino de Castro Lima, que participou da fiscalização, conta que esses eventos musicais tinham sido, inclusive, divulgados em diversas plataformas de mídia digital, o que amplifica ainda mais o teor da irregularidade.
José Olino ressalta que os estabelecimentos não tiveram suas estruturas físicas interditadas, apenas suspensos os eventos musicais. Contudo, cada proprietário foi notificado.
“Nenhum desses estabelecimentos possui o projeto, contrariando as normas. O objetivo principal da ação é coibir a tipificação que existe no regramento normativo nos decretos municipal e estadual que tratam da mesma matéria, ou seja, prevenção de combate à covid-19. Os decretos estipulam que a promoção de eventos em geral, sejam artísticos ou musical, tem regras para serem seguidas. Existe a formalização de um projeto com as medidas que têm de atender os protocolos sanitários do Município e Estado. Esses protocolos devem ser apresentados nas Secretarias de Saúde Municipal e Estadual”, contextualiza o diretor.
José Olino diz ainda que, durante a inspeção, também foram observados os cumprimentos no âmbito da Vigilância Sanitária, verificando se os bares possuem água encanada para lavar as mãos, se estão cumprindo as regras sanitárias de manipulação de alimentos, e se cumpriam o limite máximo de ocupação de público. Nesses casos específicos citados acima, apenas dois estabelecimentos infringiram as regras sanitárias por não disponibilizarem álcool em gel e por permitirem a não utilização, por parte de algumas pessoas presentes, de máscara de proteção facial.
Fotos: André Moreira/PMA