A Prefeitura de Aracaju deu continuidade na noite desta terça-feira, 28, ao cronograma de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital, um importante passo para estabelecer as diretrizes do desenvolvimento da cidade. Desta vez, a reunião foi realizada na Emef Teixeira Lott, no bairro América, na zona Oeste. Nos últimos dias 21 e 23 de setembro, as consultas públicas, que têm participação efetiva de diversos setores da sociedade, ocorreram nos bairros Santos Dumont e Santo Antônio.
Definida como uma das prioridades da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, a revisão do PDDU foi retomada em 2018, sob a coordenação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Até o mês de outubro, serão realizadas oito audiências, em que a população pode sugerir mudanças e ajustes no documento, que é elaborado a partir das demandas das áreas estratégicas e das necessidades dos aracajuanos.
Para o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, as audiências têm sido um sucesso.“É uma construção coletiva, um debate. É ouvir as pessoas e entender o que elas pensam e, muitas vezes, as pessoas estão aqui para fazer cobrança do momento, mas isso também é importante que se ouça e também faz parte da ação da Prefeitura. Acho que nós estamos conseguindo atingir os nossos objetivos e é dessa maneira que consegue construir um plano diretor que ouça realmente a população”, destaca o gestor, ao reforçar que o Plano tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade.
A revisão do plano, conforme Ferrari, passou por uma série de discussões, estudos, relatórios e visitas técnicas, até chegar a atual versão, que está disponível no site aracaju.se.gov.br/pddu. Até o dia 5 de outubro, a população pode conferir, no endereço eletrônico, o anteprojeto, mapas, demais anexos e contribuir com sugestões.
Na avaliação do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, a presença dos órgãos municipais nas audiências do plano diretor são extremamente importantes, principalmente a Emsurb, que lida diretamente com a coleta seletiva de lixo.
“Aracaju hoje já atende, com a coleta de lixo domiciliar, 100% da cidade e isso é importante, porque toda vez que você vai ter um empreendimento, construir algo novo na cidade, obedecendo tudo que está sendo planejado, você tem que ter essa garantia, a declaração de coleta daquela região e também o plano de destinação de resíduos produzidos pelos novos empreendimentos. A questão ambiental e tudo que envolve resíduos sólidos é importante para a cidade e a Emsurb tem nesse manejo o seu carro-chefe como atividade. Por isso, acompanhamos as audiências públicas para esclarecer dúvidas”, disse o gestor.
Quem também participou da audiência pública foi Joseilton Nery Rocha, morador do bairro Jabotiana. “É importantíssimo e vital o cidadão participar dessas audiências públicas porque vai estar ajudando para a construção de uma cidade. Uma cidade que efetivamente a gente quer, uma cidade planejada, urbanizada. O plano diretor trata especificamente das diretrizes de temas do dia a dia do cidadão e sua relação com a cidade. É importantíssimo, principalmente aqui nessa região, um bairro histórico que envolve uma população grande, de trabalhadores e operários que precisam muito das políticas sociais da Prefeitura, como mobilidade, assistência, educação e urbanismo. É fundamental que a população cobre e seja efetivamente ouvida, e que futuramente encaminhe as nossas reivindicações à Câmara de Vereadores, porque vamos cobrar também dos vereadores”, afirmou.
Cronograma
O cronograma de audiência será encerrado no dia 14 de outubro e contemplará todos os bairros da capital, os quais estão divididos em oito zonas da cidade para realização dos debates. Para mobilizar a sociedade, o Município disponibiliza carros de som, circulando nos bairros, para informar aos moradores sobre a realização do evento e que eles compareçam.
Após o evento realizado no bairro América, serão realizados outros cinco debates: no dia 30 de setembro, será realizada no bairro Ponto Novo, na sede da Emurb. No dia 5 de outubro, ocorrerá no bairro Atalaia, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.
