Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), o edital de Credenciamento de Pipeiros, pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). Neste credenciamento, pessoas físicas e jurídicas poderão prestar serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano, por meio de carros tanques e pipas para atender os municípios sergipanos em Situação de Emergência.
O Credenciamento será realizado pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), órgão vinculado à Sedurbs, das 7 às 13 horas e das 15 às 17 horas, no período de 27/02 a 04/03/2020, sendo que as vistorias dos caminhões pipas serão realizadas após o credenciamento.
No primeiro momento, o credenciamento será para atendimento das demandas imediatas, no entanto, estará aberta a possibilidade de novos credenciamentos em atendimento aos municípios em Situação de Emergência vigentes até a data de 31 de dezembro de 2020, desde que atendam às exigências previstas no presente edital.
Poderão participar do credenciamento todas as pessoas físicas ou jurídicas que possuam caminhões tanques para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no estado de Sergipe, legalmente constituídas, com capacidade técnica comprovada, idoneidade econômico- financeira, regularidade jurídico-fiscal, que não estejam em processo de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as demais condições fixadas dentro do edital, onde consta também toda a documentação necessária especificada e o modelo de solicitação para participação do credenciamento.
O diretor da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Alexandre José, explica que a falta de qualquer documento é razão para o indeferimento da solicitação de credenciamento e contratação e que, portanto, esse ponto deve ter uma atenção maior dos interessados. Sobre a importância do edital, o coronel ressalta que “foi imprescindível o lançamento desse Edital para dar tempo aos pipeiros se adequarem além da verificação das condições dos caminhões-pipa. As regras são claras para que os pipeiros estejam aptos a trabalhar com a Defesa Civil Estadual”, disse.
Seca
O Depec, diariamente, faz o acompanhamento da situação da seca nos municípios sergipanos. Até o momento, 11 municípios foram decretados em situação de emergência: Porto da Folha, Pinhão, Poço Verde, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Gararu, Poço Redondo, Carira, Canindé do São Francisco, Nossa senhora da Glória e Tobias Barreto. De acordo com a Defesa Civil de Sergipe, normalmente nesse período do ano mais municípios estão em situação de emergência por conta da seca, mas as chuvas volumosas que ocorreram no Estado melhoraram a capacidade hídrica de muitos municípios.
Para acessar o edital de credenciamento clique aqui