Segundo Ministério da Economia, são necessárias 14 horas para a liberação de registro
Um novo levantamento realizado pelo Ministério da Economia mostra que Sergipe continua liderando o ranking dos estados mais ágeis para a abertura de empresas. Segundo o órgão, no mês de julho foram necessárias 14 horas para a liberação do registro, percentual bem inferior à média nacional, que é de 1 dia e duas horas.
É o décimo primeiro mês consecutivo que a unidade da federação lidera o ranking, desta vez ao lado de Tocantins. Aracaju também mereceu destaque, pois agora ocupa o sexto lugar entre as capitais mais velozes para a abertura de uma empresa, com tempo médio de nove horas.
Esse período leva em consideração as duas etapas necessárias para a formalização do negócio. A primeira delas é o tempo médio de registro, que consiste no prazo para a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) por parte da Receita Federal. Já a segunda, é o tempo médio de viabilidade, que nada mais é que a autorização por parte dos órgãos fiscalizadores para o funcionamento da empresa no local indicado pelo empreendedor no momento da solicitação.
Essa redução nos prazos registrada no estado ocorre graças a dois fatores. O primeiro deles é uma parceria firmada entre o Sebrae e a Jucese, que tem garantido a integração de todos os sistemas ligados ao processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas dos 75 municípios ao Agiliza Sergipe, o portal utilizado pela Junta para o registro dos empreendimentos.
Um outro fator é a Lei 13.874/2019, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Com ela foram estabelecidas normas claras na redução da burocracia para pessoas jurídicas, visando garantir o livre exercício da atividade econômica e o fomento da economia brasileira. A partir dela o empreendedor tem mais autonomia para gerir sua empresa de maneira competitiva e desburocratizada.
“A meta é facilitar ainda mais a vida de quem busca empreender, para assim estimular a geração de empregos e aumentar a viabilizar o aumento da circulação de receitas dentro dos próprios municípios. Isso ajuda a criar um ciclo de desenvolvimento em que todos saem ganhando”, ressalta o superintendente do Sebrae, Paulo do Eirado
Queda na abertura
De acordo com os dados do Ministério da Economia, em julho deste ano foram abertas 2.176 novas empresas no estado, um aumento de 9,1% em relação ao mês anterior. De janeiro a julho, por sua vez, foram criados 16.196 empreendimentos, uma queda de 15,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram abertas 19.182.
Em relação ao fechamento de empresas, o mês de julho registrou uma alta de 22,5% em relação ao mês anterior (1055 contra 861). Nos sete primeiros meses deste ano foram fechados 7.207 empreendimentos no estado, 28,7% a mais que no mesmo período de 2021 (5.608 empresas)
Segundo o Ministério, há 130.757 empresas ativas em Sergipe, sendo 93.287 empresários individuais (MEI), 28.868 Sociedades Limitadas, 6.858 EIRELI e 980 Sociedades Anônimas.
Os segmentos com maior participação de empreendedores são o comércio varejista de artigos de vestuário (8.756), cabeleireiros e manicures (6.271), comércio varejista de produtos alimentícios (4.324), promoção de vendas (3.571) e restaurantes (3.544).
Por Wellington Amarante
UMC Sebrae/SE