Dados da Confederação Nacional do Transporte apontam que 14,8 pessoas morreram a cada 100 acidentes rodoviários no Nordeste. O índice da região é maior que a média nacional de 9,8. Com objetivo de oferecer mais segurança para quem transita pelo transporte intermunicipal, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou Projeto de Lei para que empresas prestadoras de serviço intermunicipal de transporte disponibilizem cadeirinhas e assentos de segurança para crianças de 0 a 7 anos.
O PL de número 205/2023 prevê que sejam beneficiadas crianças com até um ano de idade com bebê conforto, cadeirinhas para crianças entre 1 e 4 anos e assento de elevação para crianças com idade superior a 4 e inferior a 7. Conforme o texto, as empresas devem reservar quatro assentos em cada veículo, preferencialmente, nas primeiras filas e ao lado de seus responsáveis.
O deputado afirma que o Projeto pode alterar os padrões de mobilidade urbana, já que incentiva o uso dos dispositivos de retenção nas viagens, da mesma forma como fazem nos veículos próprios para garantir a segurança das crianças. A proposta também tem baixo impacto financeiro nas empresas devido ao baixo número de assentos reservados.
Dados
Estudo da Fundación Mapfre afirma que, no Brasil, morrem 32 crianças em acidentes de trânsito para cada milhão de habitantes de 0 a 14 anos. Grande parte dessas mortes se dá pelo não uso das cadeirinhas de segurança. Para o autor da pesquisa, o diretor de segurança viária da Fundação, Júlio Laria del Vas, existem cinco fatores que contribuem para mortes em acidentes: velocidade, álcool, falta do capacete, não uso do cinto de segurança e a não utilização da cadeirinha de retenção infantil.