Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (15), o deputado Paulo Junior (PV) fez um apelo à Mesa Diretora e às comissões temáticas da Casa para que avancem com a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2023, de sua autoria. A proposta estabelece um piso salarial estadual para assistentes sociais.
“Ontem nós recebemos aqui a presidenta do Conselho de Serviço Social. Ela fez uma brilhante explanação e cobrou desta Casa a tramitação, a apreciação de um projeto de lei de nossa autoria”, iniciou o parlamentar.
Segundo Paulo Junior, o projeto, protocolado ainda em 2023, não avançou nas comissões nem foi levado ao plenário para apreciação. “Infelizmente ainda não tramitou nas comissões e nem veio ao plenário para apreciação dos nobres deputados e deputadas”, lamentou.
A proposta estabelece um piso salarial de R$ 3 mil para profissionais que cumprem carga horária de 20 horas semanais e de R$ 5 mil para os que atuam 30 horas por semana. No Dia do Assistente Social, o parlamentar reforçou o pedido para que a proposta avance. “Queria fazer um apelo, que hoje, no Dia do Assistente Social, a gente pudesse trazer esse projeto ao plenário.”
Paulo Junior destacou ainda a importância da valorização da categoria, especialmente após o papel desempenhado durante a pandemia. “Esse projeto vem para valorizar a categoria. Os assistentes sociais foram fundamentais, assim como os profissionais da saúde, durante a pandemia da Covid-19.”
O deputado também lembrou que a Assembleia Legislativa (Alese) já aprovou projetos importantes voltados à área social, como o programa Acolher e a reestruturação da Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe (CEAS/SE), e que mesmo com discordâncias em pontos específicos, a oposição votou favoravelmente. “Mesmo tendo algumas emendas rejeitadas em plenário, não deixamos de manifestar nosso voto favorável, por entender a importância dessas matérias.”
Paulo Junior pediu mais uma vez que o projeto siga para votação. “Estamos aqui apelando à Mesa Diretora para que dê prosseguimento à tramitação deste projeto nas comissões e que futuramente seja apreciado aqui em plenário. Tenho certeza de que será uma conquista de suma importância para todos os assistentes sociais”, finalizou, parabenizando os profissionais da área pelo seu dia.
Por Débora Nepomuceno Marques