O ministro Nunes Marques, do STF, derrubou na quinta=feira (02) a decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso do poder econômico.
É a segunda vez em um dia que o ministro derruba decisões do TSE, Corte que ele integra desde agosto de 2021. A primeira ordem revertida foi a que cassou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminação de fake news eleitoral.
Valdevan foi acusado de captação e gastos ilícitos de recursos. De acordo com a investigação, ele teria recebido R$ 86.000 de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas.
A investigação também afirma que a equipe de campanha de Valdevan aliciou dezenas de moradores para simular doações ao candidato na disputa para a Câmara em 2018.
“Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender os efeitos da decisão colegiada por meio da qual o Tribunal Superior Eleitoral julgou o RO-AIJE 0601585-09.2018.6.25.0000, com a consequente restauração da validade do mandato”, diz o despacho de Nunes Marques. A íntegra da decisão ainda não foi publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Valdevan foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe em 2021, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público. Recorreu ao TSE e teve sua solicitação de reconsideração rejeitada em março de 2022.
Com o retorno de Valdevan Noventa, o deputado federal Márcio Macedo (PT), que assumiu a sua vaga na Câmara Federal, retorna à sua condição de suplente e perde o mandato que passou a ocupar recentemente.