O SINTESE esteve, na manhã desta quinta-feira, 2 de janeiro, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) para denunciar o não pagamento do salário de dezembro ao magistério em nove municípios. São eles: Aquidabã, Canindé de São Francisco, Carmópolis, General Maynard, Graccho Cardoso, Lagarto, Maruim, Monte Alegre e São Domingos. A situação de Aquidabã se agrava porque o 13º salário também não foi pago.
“Viemos pedir uma ação emergencial para garantir o pagamento dos salários dos professores para findar esta situação absurda que se repete a cada mudança de grupo político na gestão dos municípios. É inaceitável esta situação”, comentou Roberto Silva, presidente do SINTESE, lembrando que os gestores das cidades de Maruim e São Domingos foram reeleitos. “O que torna a situação ainda mais absurda”, destacou.
De acordo com o presidente, a situação é inaceitável, já que as verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, foram depositadas em tempo hábil, mas foram transferidas para outras contas dos municípios no apagar das luzes. [confira os extratos ao final da matéria]. “Os valores foram transferidos, as contas foram zeradas e os professores ficaram sem salário. Quem fez essas transferências e para onde? Qual o objetivo das transferências se o dinheiro do Fundeb é para pagamento de salários da Educação?”, questionou o presidente.
Como conselheiras e conselheiros do TCE-SE estão de férias, o SINTESE foi recebido pela diretora Geral do TCE-SE, Roberta Roberti, e pelo coordenador de Gabinete da Presidência, Lucas Figueiredo. A diretora recebeu as denúncias e vai encaminhar para a presidenta do Tribunal, Susana Azevedo, para as providências cabíveis. Roberta informou ainda que os conselheiros cujas jurisprudências englobam estes municípios estão suspendendo as férias e retornando à Casa na próxima segunda, dia 6 de janeiro, para análise das denúncias.
“Pedimos que o Tribunal faça contato com os novos gestores para que cheguem a soluções rápidas diante da urgência que o momento exige”, afirmou Roberto. “Solicitamos medidas legais que garantam segurança jurídica para o pagamento dos salários atrasados dos servidores. Ao mesmo tempo, entendemos que o Tribunal precisa tomar medidas que tragam penalidades a esses ex-gestores, medidas enérgicas e duras contra aqueles que deixaram esse problema, além de desviar os recursos do Fundeb”, destacou.
“Esperamos que tudo seja solucionado o mais rápido possível e os salários sejam depositados nas contas de professoras e professores, pois salário é sobrevivência, é alimento, é dignidade”, observou Roberto. Uma reunião entre o SINTESE e a presidenta do TCE-SE ficou pré-agendada para a próxima semana.
Por Elisângela Valença