Municípios sergipanos receberam R$ 21,4 milhões em royalties de petróleo e gás

Em fevereiro de 2023, os royalties creditados aos municípios sergipanos, pela União, totalizaram R$ 21,4 milhões. O município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 4,2 milhões, ou 19,4% do total. Em seguida, figuraram os municípios de Riachuelo (11,5%) e Divina Pastora (4,2%), com R$ 2,5 milhões e R$ 900,9 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (4,0%), Siriri (3,8%) e Brejo Grande (3,4%), com repasses de R$ 864,4 mil, R$ 809,3 mil e R$ 738,4 mil, nessa ordem.

Referente à extração no mês de dezembro de 2022, o Estado de Sergipe recebeu em fevereiro R$ 2,7 milhões como pagamento de royalties. O montante recebido pelo Estado, no mês analisado, situou-se 48,8% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2022. Em relação ao mês de janeiro, notou-se que o repasse foi 21,2% menor.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8), pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

  *: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.

Royalties

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial (administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui a todos os estados e municípios do país, de acordo com critérios específicos).