O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), da empresa INTS — atual gestora da maternidade — além de médicos que atuam na unidade.
A audiência foi pautada pelo Relatório de Vistoria nº 521/2025, elaborado pelo Cremese, que apontou deficiências no fornecimento de insumos essenciais, escalas incompletas de profissionais, principalmente na UTI Neonatal e na UCINCO, além da preocupação com a queda na qualidade dos serviços prestados nos últimos meses — situação que tem sido agravada pela proximidade do encerramento do contrato com a atual empresa gestora da maternidade, cujo vínculo se encerra em 30 de abril.
Durante a reunião, o MP sergipano destacou, ainda, o registro de nove óbitos no primeiro trimestre de 2025, número considerado elevado em comparação com períodos anteriores, o que acendeu o alerta para a necessidade de ações imediatas.
O Cremese e os profissionais de saúde presentes reforçaram a gravidade dos riscos enfrentados por pacientes, em especial recém-nascidos, em razão da instabilidade no fornecimento de alguns insumos e da sobrecarga dos profissionais que permanecem atuando na unidade.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o processo de seleção da nova empresa gestora da maternidade já se encontra em fase de conclusão e que foi criada uma Comissão de Desmobilização para acompanhar a transição, assegurando a continuidade do atendimento. O órgão municipal reiterou ainda que notificou a INTS sobre os problemas contratuais e afirmou manter em dia os repasses financeiros.
A INTS, por sua vez, comprometeu-se a regularizar o fornecimento de insumos até o final do contrato e a substituir, em até 48 horas, os materiais considerados inadequados pelos profissionais. A empresa também afirmou que adotaria providências para reorganizar as escalas de plantão, a fim de assegurar a assistência aos pacientes – informações que foram prestadas ainda no dia da audiência.
De forma semelhante, a Secretaria Municipal de Saúde realizou imediatamente o levantamento do estoque de insumos e se reuniu com a empresa gestora para tratar das pendências ainda naquela data. As providências adotadas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público de Sergipe. Uma nova audiência foi designada para o dia 24 de abril.
Fonte: MPSE