O coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, o procurador da República Flávio Matias, abriu procedimento para investigar a conduta de policiais rodoviários federais em abordagem a dois jovens, que ocorreu em 23 de maio, em Umbaúba. Os jovens alegam que durante a abordagem policial, mesmo sem terem esboçado reação, foram algemados e sofreram agressões, como chutes, tapas e pisões no rosto.
Segundo noticiado pela imprensa, eles teriam fugido dos policiais rodoviários federais por estarem sem capacete e com a moto em situação irregular. Os fatos ocorreram dois dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem de policiais rodoviários federais na mesma cidade. No entanto, os jovens só se dirigiram à Delegacia de Polícia para fazer o Boletim de Ocorrência, no dia 27 de maio.
“Dá a entender, numa avaliação inicial, que as vítimas de tais agressões só se sentiram à vontade para comunicá-las à autoridade policial local depois da ampla repercussão que a abordagem a Genivaldo de Jesus, em circunstâncias similares mas com desfecho trágico, aconteceu”, relata o procurador Flávio Matias, em despacho.
No documento, o MPF solicita à Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba para que envie a íntegra do procedimento, registro, boletim de ocorrência e/ou inquérito policial lavrado/instaurado a partir do relato dos dois jovens. O prazo para resposta é de 72 horas.
No mesmo despacho, o MPF solicita que a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe apure o caso e tome as providências disciplinares cabíveis. Além disso, o MPF solicita à PRF o nome e matrícula dos policiais envolvidos em tal abordagem ou, caso não se tenha essa informação neste momento, a relação com nome e matrícula de todos os policiais rodoviários federais que realizaram plantão na Unidade Operacional de Cristinápolis e realizaram abordagens em serviço.
Distribuição – Quando receber as respostas da Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba e da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, o procedimento será distribuído, por sorteio eletrônico, a um procurador da República em Sergipe que atua na área criminal e em controle externo da atividade policial para acompanhamento das investigações e demais providências cabíveis.
Confira aqui a íntegra do despacho.
Ministério Público Federal em Sergipe