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Home Brasil

MP de São Paulo investiga Doria por propaganda pessoal

31 de outubro de 2017
in Brasil, Sem categoria
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Foto: Rogerio Gomes/Brazil Photo Press/Agência O Globo

O Ministério Público de São Paulo vai investigar o prefeito João Doria (PSDB) por propaganda pessoal com o uso da marca “Cidade Linda”, criada logo após a eleição municipal de 2016 para a promoção de ações de zeladoria na cidade, como pintura de muros, jardinagem e limpeza de bueiros.

O inquério civil instaurado pede que Doria explique gastos com iniciativas que exibam o símbolo do programa — um coração vermelho — em bonés, camisetas, canecas e placas em caminhoes de lixo.

Segundo o MP, as ações podem configurar improbidade administrativa e, no limite, tornar o prefeito tucano inelegível. Uma sanção menor, como multa, também pode ser aplicada.

O inquérito, de autoria do promotor Wilson Tafner, diz que o slogan “Cidade Linda” não possui qualquer caráter educativo e deixa “patente tratar-se de imagem/símbolo com o papel de fixar a marca registrada do atual prefeito”. Em muitos pontos de São Paulo foram construídos jardins em rotatórias de trânsito, por exemplo, que exibem no centro a marca do programa criado por Doria.

A prefeitura divulgou nota alegando que a iniciativa “não guarda qualquer relação com o prefeito” e informou que a “equivocada interpretação” do MP será “prontamente esclarecida”.

O promotor Wilson Tafner também cita o artigo 37 da Constituição que diz que a administração pública deve guardar princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade. Ele menciona ainda a Lei Orgânica do Município, que estabelece a bandeira, o brasão e o hino da cidade como símbolos oficiais.

Fonte: Agência O Globo

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