O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a realização de reuniões de comissões parlamentares entre os dias 22 de julho e 1º de agosto, suspendendo temporariamente as atividades internas da Casa durante o chamado “recesso branco”. O despacho foi assinado nesta terça-feira (22) e publicado no Diário Oficial da Câmara.
A decisão inviabilizou duas sessões marcadas para esta manhã, nas comissões de Segurança Pública e de Relações Internacionais, ambas comandadas por deputados do PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. As pautas incluíam moções de apoio, solidariedade e louvor a Bolsonaro, em meio às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As comissões são presididas pelos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Filipe Barros (PL-PR), aliados próximos do ex-presidente. As sessões foram convocadas apesar do recesso informal iniciado na última sexta-feira (19), já que o Congresso ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impede a decretação formal do recesso.
A medida de Hugo Motta é vista como uma tentativa de conter a articulação da oposição durante o período de suspensão dos trabalhos legislativos. Mesmo sob pressão de parlamentares bolsonaristas, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram manter o recesso informal até o fim do mês.
No ato publicado, Hugo Motta afirma que a decisão segue as “atribuições regimentais” da Presidência e que o impedimento passa a valer imediatamente. Na prática, a resolução anula a convocação feita por deputados da oposição para encontros nos próximos dias.
Entre os atingidos estão os grupos liderados pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). As comissões haviam sido anunciadas como forma de manter mobilização política no recesso e pressionar o Senado a analisar os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, além de retomar debates sobre anistia e foro privilegiado.
A investida de Hugo Motta se dá em meio à tensão institucional entre o Legislativo, o Judiciário e a oposição, após a imposição de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e sanções diplomáticas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil.
Oposição acusa Motta de mandar desligar ar-condicionado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está sendo acusado de dificultar a realização de reuniões das comissões durante o recesso parlamentar. Segundo denúncia da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), o parlamentar determinou o desligamento do sistema de ar-condicionado da Casa como forma de impedir a mobilização de oposicionistas.
“Hugo Motta não permitiu nem ligar o ar-condicionado da sala de reunião da comissão. Minha assessora quase desmaiou”, relatou Zanatta nas redes sociais. De acordo com a parlamentar, a medida foi uma reação direta à convocação de sessões extraordinárias feita por membros da oposição, que buscavam dar continuidade a pautas políticas mesmo durante o recesso.
Um ofício assinado por Motta e encaminhado aos parlamentares nesta terça-feira (22) estabeleceu que nenhuma reunião poderá ser realizada até o dia 1º de agosto.
Para Zanatta, a decisão foi uma tentativa deliberada de enfraquecer a atuação dos deputados contrários ao governo. “Hugo Motta cancelou e ainda proibiu a realização das reuniões das comissões convocadas por nós da oposição. Ele fez isso HOJE, em uma clara afronta à nossa mobilização. Ele gosta mesmo é de ceder à greve de fome de deputado do PSOL”, escreveu a deputada, em crítica ao comportamento do presidente da Câmara.
As comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores pretendiam votar moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em reação às medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que incluem tornozeleira eletrônica, restrições a entrevistas e proibição de uso das redes sociais.
Fonte: Conexão Política