Medida vai permitir às prefeituras acesso a ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas
Cidades da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida contempla regiões afetadas por chuvas intensas e pelo longo período de seca e estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso às ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Os municípios reconhecidos por seca e estiagem foram: Caldeirão Grande, Euclides da Cunha, Itiúba, Jaguaquara, Macururé, Ruy Barbosa e Tucano, na Bahia; Machacalis, Novorizonte, Ponto dos Volantes, em Minas Gerais; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Já as cidades Lucélia, em São Paulo, e Procrane, em Minas Gerais, foram atingidas por chuvas intensas.
Solicitação de apoio – Para acessar os recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Ministério da Integração Nacional