O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, termo de compromisso para liberação de R$ 15 milhões para construção de cisternas em municípios sergipanos da região do semiárido, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Em janeiro deste ano, Jackson reuniu-se com o ministro do MDS, Osmar Terra, e cobrou a ajuda do governo federal para o semiárido de Sergipe. Em março, em visita a Sergipe, o ministro confirmou o auxílio. “Nós queremos que o Ministério do Desenvolvimento Social possa fazer um atendimento mais direto às populações atingidas pela seca. Fiquei extremamente feliz por saber que teremos mais recursos para o semiárido. O ministro sabe das dificuldades que as prefeituras estão passando e que a seca atinge quase todo o estado. Os recursos atenderão as necessidades do povo, independentemente de siglas partidárias”, declarou o governador na ocasião.
De acordo com a publicação desta quarta, a proposta é que seja formalizado novo Termo de Convênio com o Estado a partir da demanda levantada junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ao Censo Escolar 2016, na perspectiva de reduzir o déficit de acesso à água de famílias rurais de baixa renda e universalizar o atendimento das escolas públicas rurais que também não disponham de tecnologia adequada para acessar água de qualidade para o consumo.
Segundo o deputado federal sergipano, Fábio Reis, a portaria assegura recursos que vão possibilitar, até o próximo ano, que Sergipe seja o primeiro estado a universalizar o acesso à água em todo o estado. “Hoje eu transmiti ao governador em exercício, Belivaldo Chagas, essa excelente notícia para o estado, na qual mais de 20 municípios serão contemplados, como Tobias Barreto, Pinhão, Frei Paulo e Nossa Senhora Aparecida, que terão 100% das famílias atendidas, com acesso à água. Hoje é um dia que ficará marcado para a população mais sofredora do nosso estado como uma grande vitória”, disse Fábio Reis.
O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, explica que no semiárido o índice pluviométrico é bem menor que o restante do Estado, por isso a importância das cisternas nas comunidades dessa região. “Se chove menos, a gente tem uma quantidade de água menor captada para o consumo humano e animal e para a irrigação. Ter cisterna no semiárido é algo fundamental porque dá condições para que as famílias de cada comunidade sobrevivam com a água captada da chuva e, portanto potável, da mesma forma que ajuda a irrigação e a dessedentação animal. O impacto de uma cisterna em uma comunidade ou em uma residência é muito grande nessas localidades, é muito bom para as famílias desses municípios”.
Seca e ações do governo
A partir do Plano Detalhado de Resposta aos Efeitos da Seca, o governo do Estado proporciona alívio aos homens e mulheres do semiárido sergipano que enfrentam o longo período de estiagem. As ações incluem aquisição e distribuição de material forrageiro, ampliação de abastecimento de água por meio de carros-pipa, linhas de crédito emergenciais do Banese, entrega de sistema de dessalinização de água, perfuração de poços e limpeza de barragens.
O Programa de Recuperação de Barragens do governo do Estado, edição 2017, por exemplo, recuperou 12 reservatórios este ano. Foram executados trabalhos em barragens de Frei Paulo, Poço Redondo, Cedro de São João, Carira, Tobias Barreto, Porto da Folha, Poço Verde, Canindé do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes. O investimento para recuperação dos reservatórios foi de R$ 1.240.341,64, recurso oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
A Recuperação de Barragens é uma ação conjunta entre as secretarias de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude (Seidh) e da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação Sergipe (Cohidro) foi responsável pelo projeto de engenharia e fiscalização das obras, executadas por empresa licitada.
“O programa do governo do Estado, executado pela Cohidro, vai ampliar o tempo de resistência que o sertanejo tem à seca. Praticamente todas estas barragens secaram no ano passado. Estão situadas, todas, em municípios onde foi decretado estado de emergência devido a esta seca. Aumentando a quantidade de água da chuva acumulada nessas barragens, maior será o tempo que elas permanecerão abastecendo moradores e os pequenos criadores de gado em suas redondezas e até de bem mais longe”, reforçou o diretor-presidente da Cohidro, José Carlos Felizola Filho.
Agência Sergipe de Noticias