A posição de vanguarda de Sergipe no setor de gás natural e as medidas do governo do estado para viabilizar preços e condições atrativas no segmento foram destaque na programação do governo federal nesta terça-feira (18). O reconhecimento ocorreu durante o evento ‘Competitividade de Mercados de Gás Natural: Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano’, sediado em Brasília (DF).
A programação foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ao longo da sessão de abertura, o ministro do MME, Alexandre Silveira, defendeu a necessidade de preços justos e melhores serviços, impulsionados por um mercado inteligente, por um marco regulatório confiável e pela revisão de contratos de distribuição.
Na oportunidade, o ministro sublinhou a manutenção de Sergipe no primeiro lugar do Ranking do Mercado Livre do Gás Natural (Relivre). “No transporte, precisamos de modicidade tarifária, renegociar os contratos legados, recuperar receita, renegociando a sempre necessária segurança jurídica. Para isso, apoiamos as iniciativas do estado de Sergipe, que lidera com coragem o Relivre”, pontuou.
O Relivre é organizado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A classificação é uma ferramenta de acompanhamento das normas estaduais do mercado livre de gás natural e considera 37 itens regulatórios, agrupados em quatro vertentes: facilidade de migração; isonomia entre consumidores cativos e livres; comercialização; e desverticalização. Em 2024, Sergipe conquistou o primeiro lugar no ranking, mantendo a posição em 2025.
Silveira expressou também suporte à revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas, proposta pelo Governo de Sergipe, incluindo a redução da taxa de investimento da distribuidora estadual de gás canalizado. “Não podemos mais tolerar capitanias hereditárias no setor de distribuição de gás natural. Precisamos retirar as amarras dos consumidores cativos”, acrescentou.
O senador por Sergipe Laércio Oliveira, que antecedeu Alexandre Silveira na abertura, frisou o status do estado no cenário nacional. “Alinhado com o movimento do Governo Federal de buscar reduções nos diversos elos da cadeia do gás, Sergipe, em movimento pioneiro, também realizou audiência pública buscando rever o contrato de concessão da distribuidora, firmado há mais de 30 anos com condições desconexas da realidade, tendo sido merecedor de reconhecimento do ministro Alexandre Silveira. Recentemente, entidades do setor como ABPIP, IBP e Abrace também fizeram um manifesto público de apoio ao corajoso enfrentamento que o Governo de Sergipe vem conduzindo ao buscar baratear o custo do gás natural para os consumidores”, disse.
Ainda em seu discurso, o parlamentar pleiteou a produção de gás natural pela Petrobras, com redução da reinjeção. Além disso, reivindicou a implantação de novos projetos, como o Sergipe Águas Profundas (Seap), com oferta do gás produzido ao mercado pela própria Petrobras.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, ressaltou a importância do destaque nacional alcançado por Sergipe. “Termos nosso estado apresentado como referência em um evento que discute não só experiências brasileiras, mas também de fora do país, é a prova de que estamos no caminho certo. No início deste mês, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) apresentou propostas para ajustes no contrato entre a distribuidora Sergas e o Estado de Sergipe, visando reduzir custos para os consumidores e ampliar a distribuição. Com isso, é notável como o estado oferece uma estrutura jurídica robusta, e pretendemos continuar avançando nesse esforço”, salientou.
Programação
Durante a cerimônia, a EPE apresentou estudos sobre casos de outros países que demonstram a desconcentração do mercado de gás natural, ou gas release. Além disso, foi aberta consulta pública da metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB).
Entre os temas dos paineis, também esteve a ‘Apresentação do Estudo de tarifas referenciais baseada na Receita Máxima para negociação do acesso ao Escoamento e Processamento’. No fechamento do evento, foi realizada a apresentação do Observatório do Gás Natural pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).