O Ministério da Saúde acaba de restabelecer a transferência de recursos financeiros para o custeio mensal de três viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Sergipe, das bases de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Laranjeiras. Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde volta a receber os recursos mensais que haviam sido suspensos devido à análise de dados referentes a 2017.
A suspensão ocorre quando no relatório de produção não se verifica a utilização do serviço custeado pelo ministério. No SUS, o termo suspensão não significa desabilitação, mas uma rotina que o MS utiliza para verificar, junto a todos os estados, qual o problema está ocorrendo com determinado programa do ministério, e ao receber o retorno dos estados e municípios, pode ou não permanecer com a suspensão.
O Estado de Sergipe mantém 63 equipes do Samu habilitadas pelo Ministério da Saúde, sendo destas, 16 de Unidades de Suporte Avançado (USA), 43 de Unidades Suporte Básico (USB) e quatro motolâncias. Segundo informou o diretor de Atenção Integral à Saúde (Dais), João Lima Júnior, para que esta habilitação seja reconhecida e para que o recurso de custeio da parte do Ministério, que equivale a 30% – os 70% restante são bancados pelo Estado – a produção, ou seja, as intervenções assistenciais, das 63 viaturas têm que ser informadas ao órgão federal.“Através da portaria 2.574, de 20 de agosto de 2018, o MS reconheceu, em cima dos dados produzidos pelo Samu, que a produção está normalizada, restabeleceu o envio dos recursos”, enfatizou.
João Lima Júnior observou que a produção que gerou a suspensão dos repasses refere-se ao ano de 2017 e lembra que naquele momento o Ministério da Saúde não estava liberando nenhuma viatura para nenhum Estado do país. “Nossas viaturas estavam com problemas de manutenção pelo tempo de uso e caberia ao Ministério da Saúde, pela regra, o envio de novas viaturas. Não é responsabilidade da SES ou de qualquer município a renovação ou ampliação da frota”, atestou o diretor da Dais.
Para Aracaju, Laranjeiras e Barra dos Coqueiros, as medidas adotadas foram suficientes para restabelecer os repasses. Quanto à de Porto da Folha, que sofria com a dificuldade de contratação de médicos, o problema está em vias de ser resolvido. Embora a situação ainda continue a mesma, como destacou o coordenador Administrativo do Samu, Wallace Barreto, será por pouco tempo.
“O Samu é empenhado em garantir a assistência a todos os municípios e para isso envolve todas as suas coordenadorias. No caso de Porto da Folha, a Coordenadoria Médica dedicou-se em buscar médicos que aceitassem trabalhar naquela base e conseguiu. Estamos com quatro profissionais para aquela unidade”, informou Wallace Barreto.
Por André Carvalho