O ministro da Cidades, Jader Filho, anunciou que o governo federal vai abrir uma nova seleção do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com 100 mil novas moradias nas próximas semanas. A declaração foi feita durante a 100ª Edição do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic).
“O governo do presidente Lula vem estimulando a industrialização da construção civil e sua presença no programa Minha Casa, Minha Vida. Queremos que o setor consiga reduzir custos, reduzir os prazos de construção, contribuir ainda mais para a sustentabilidade ambiental”, disse o ministro.
E acrescentou: “Nesse contexto, já foi aprovada a reforma tributária que incentivará a habitação de interesse social e reduzirá grande parte das dificuldades existentes da construção”.
Faixa do Minha Casa, Minha Vida para rendas de até R$ 12 mil
O governo federal anunciou, na última sexta-feira (4), a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, que passa a incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e amplia o alcance do programa habitacional, voltado à aquisição de imóveis com condições facilitadas de crédito.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova faixa não contará com subsídios diretos do governo, como ocorre nas faixas anteriores. Para garantir a viabilidade da nova faixa sem comprometer os recursos do FGTS, o governo sugeriu o direcionamento de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para sustentar as faixas 2 e 3 do MCMV, além de criar a Faixa 4.
A principal vantagem será a taxa de juros mais baixa em relação às praticadas no mercado imobiliário: a projeção é de 10,5% ao ano.
A nova categoria permite o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com parcelamento em até 420 meses (35 anos). A expectativa do governo é atender aproximadamente 120 mil famílias com a nova modalidade.
Ainda não foi definido se a Faixa 4 será restrita a famílias sem imóvel próprio, como ocorre com as faixas anteriores. O governo também não detalhou se haverá limite regional de valor do imóvel — o que pode variar conforme a localização do bem financiado.
Fontes: Estadão e InfoMoney