Após esta segunda fase, a terceira se inicia dia 6 e será destinada para os alunos que desejam ingressar nas escolas da Rede
Nesta segunda-feira, 30, a segunda fase do processo de matrícula da Rede Estadual de Ensino iniciou, desta vez, para os alunos que desejam mudar internamente entre as 320 escolas estaduais. O Portal de Matrícula já está acessível para que se verifique as escolas, as vagas e os turnos. A terceira fase será de 6 a 10 de fevereiro para estudantes novatos que querem ingressar na Rede Estadual.
Para que seja feita a transferência, é preciso que o pai ou responsável use o código do aluno para não gerar um novo código no Portal da Matrícula. Depois de realizada a transferência, ele deve confirmar o processo na escola levando o comprovante da matrícula on-line com a documentação exigida.
Aos pais e responsáveis que não possuem acesso à internet ou desejam fazer a matrícula on-line com a orientação de um técnico, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) recomenda que procurem as escolas, onde estarão com seus laboratórios e profissionais disponíveis para que sejam efetivadas as matrículas. “Orientamos as escolas a terem sempre um funcionário de plantão nos horários de funcionamento e com acesso à internet para tirar todas as dúvidas e ajudar os pais durante todo o processo”, explica Jaqueline Andrade, coordenadora do Núcleo Gestor da Matrícula On-line da Seduc.
O microempresário Aloísio Barbosa Porto esteve cedo no colégio Atheneu Sergipense para fazer a transferência do filho com o apoio da equipe técnica. “Meu filho já é da Rede Pública. O processo de matrícula é muito fácil e prático. Só precisei ir até o colégio porque na minha residência estava com indisponibilidade de sinal de internet. Por essa razão, vim pessoalmente porque não quero perder a oportunidade de matricular meu filho, afirmou.
Nesta segunda fase da matrícula, a professora Josimar também esteve empenhada para transferir a filha entre escolas da Rede Estadual. “Minha filha já é aluna da Rede e agora está entrando no Ensino Médio. É a oportunidade que ela terá para aprimorar o ensino. O sistema de matrícula é muito bom, facilita bastante e estou sendo bem orientada pelos profissionais”, destacou.
Documentação, CPF e autodeclaração
A efetivação da matrícula dos alunos que já são da Rede Estadual e candidatos se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. São eles: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Relatório Médico e Avaliação Biopsicossocial para o estudante da Educação Especial, quando possível, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais (serão disponibilizados pela escola no ato da efetivação da matrícula), cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
A matrícula da Rede Estadual está sendo feita de forma on-line, acessível, democrática e segura através do Portal da Matrícula (matriculaonline.seduc.se.gov.br). Todas as informações e documentação fornecidas no ato da matrícula são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apenas a gestão escolar terá acesso a essas informações, que ficam armazenadas em uma data center, onde oferece total segurança para que o sistema seja automatizado e garanta a renovação da matrícula.
“Não é obrigatório informar o CPF na matrícula, mas o registro no ato da matrícula é um item essencial para que a Seduc possa ajustar as políticas públicas para a Educação, mapear os seus alunos, bem como incentivar os estudantes e acompanhá-los em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dá acesso ao ensino superior”, sugere, Jaqueline Andrade.
Ela lembra, ainda, que os alunos devem realizar a autodeclaração da cor e da etnia. O objetivo é criar indicadores que servirão como parâmetro para melhorar as políticas educacionais e despertar as escolas para a autodeclaração como forma de afirmação e valorização da identidade étnica, além de evitar transtornos para os alunos no momento em que participem de alguma seleção de vagas para cotistas ou similares.
A autodeclaração dos estudantes no ato da matrícula também possibilitará que a Seduc conheça quem são seus alunos em relação a cor (pretos, pardos, amarelos, brancos) e etnia (indígenas), para que possa discutir a questão étnico-racial junto às ações do Governo de Sergipe. “A partir do momento que a Rede conhece quem são seus estudantes, é possível traçar ações específicas para que possam garantir acesso e permanência desses estudantes na escola, disse.
Fonte: ASN