Parlamentar destacou que seus mandatos são marcados por iniciativas que promovem melhor qualidade de vida às sergipanas
Para a deputada estadual Maria Mendonça (PDT), diante do cenário de desigualdade de gênero acentuada no Brasil, “é imprescindível se fazer política a fim de reduzir as injustiças impostas às mulheres”. Defensora da pauta de longa data, ela ressaltou que a sua atuação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em prol da defesa e da promoção dos direitos da mulher foi muito além de discursos e pronunciamentos, ganhando forma e causando impactos positivos na sociedade através de Projetos de Lei (PLs), Requerimentos, Moções e Indicações.
É com diversas ações efetivas e estratégicas que a parlamentar batalha para oferecer mais igualdade às mulheres de Sergipe. “Palavras de apoio à causa sempre terão sua relevância, mas é com o trabalho concreto que nós conseguimos, de fato, mudar a realidade para melhor. E essa é a marca do nosso trabalho. Desde o início da minha trajetória política, sempre me indignou a desigualdade sofrida por nós. Jamais recuarei dessa guerra. A luta pelos direitos de todas elas sempre será prioridade”, enfatizou Maria.
Para Maria, oferecer uma melhor qualidade de vida às mulheres vai muito além de garantir sua segurança física e emocional: é necessário, entre outras coisas, empoderá-las. Reflexo disso é a Lei 8.629/2019, fruto do Projeto de Lei 29/2019, de autoria da parlamentar, que institui a política de estímulo ao empreendedorismo feminino em Sergipe, através dos eixos da educação empreendedora, formação, linha de crédito diferenciada e capacitação tecnológica .
“É preciso proporcionar às sergipanas formas de ser independentes, pois são frequentes os casos de dominação masculina sobre elas, devido à dependência financeira, envolvendo situações de violência física, moral e psicológica”. A Lei, fruto de projeto de sua autoria, é uma realidade que favorece as empreendedoras e as que desejam empreender. “Sem dúvida, é um marco importante para o empoderamento feminino em Sergipe”, disse.
MULHER: TEMA MÚLTIPLO
De acordo com a deputada estadual, a luta em defesa dos direitos das mulheres deve ocorrer tanto no ambiente urbano quanto na zona rural. Ela disse que foi pensando nisso que, com o PL 215/2022, propôs a Semana Estadual da Mulher do Campo, que tem o intuito de promover debates e palestras sobre a importância da mulher na agricultura familiar, realizar cursos de capacitação técnica, divulgar políticas públicas voltadas às mulheres e incentivar a criação de grupos, cooperativas ou associações de trabalhadoras rurais.
Além disso, Maria tem preocupação especial quanto ao combate à violência contra a mulher, que, para ela, inclui mais do que somente a punição dos agressores. No PL 30/2019, a deputada estadual estabelece a criação do programa “Lei Maria da Penha vai à Escola”, a ser instituído na rede estadual de ensino, cujo objetivo é explicar noções básicas da Lei Maria da Penha e impulsionar reflexões sobre a violência à mulher. “Com isso, conscientizamos os jovens sobre esse tipo de crime, de forma a contribuir para a redução de ocorrências. É atacar o problema na raíz”, explicou.
Já através da Indicação 109/2020, Maria Mendonça sugeriu a ao Governo de Sergipe criação do programa “SOS Mulher”, que incluiria o desenvolvimento de um aplicativo e de uma rede de atendimento às mulheres que possuem medidas protetivas divergentes do uso de tornozeleira eletrônica por parte do agressor. Outra Indicação ao governo estadual foi a de número 276/2019, que recomendou incentivo fiscal às empresas que fomentam o empreendedorismo feminino em Sergipe.
É dela, também, o Projeto de Lei que visa punir donos de estabelecimentos comerciais que veiculem mensagens misóginas e sexistas contra a mulher. A pena varia de multa à fechamento do negócio. “Precisamos combater toda a forma de agressão e violação de direitos das mulheres”, afirmou, ao lembrar que, graças à uma Lei proposta pelo seu mandato, as trabalhadoras podem ter direito a um dia de folga para realizar exames de saúde. “São inúmeras propostas que contemplam as nossas mulheres, pois embora sejam a maioria da população, ainda carecem de políticas efetivas que atendam, de fato, às suas necessidades”.
Ainda, Maria é autora do Projeto de Lei que deu origem à Lei 8.918/2021, que declara o “Ofício das Catadoras de Mangaba” Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, além de alçar a mangaba à posição de Patrimônio Cultural Material do Estado de Sergipe. “As catadoras de mangaba contribuem, com garra e determinação, para a economia de diversos municípios sergipanos, e tiram do extrativismo o seu sustento. É uma atividade tradicional, que envolve a cultura de parte do povo sergipano”, salientou ela.
Junto com a deputada estadual Goretti Reis (PSD), Maria Mendonça moveu a Moção de Repúdio 31/2022 contra o ex-deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (UNIÃO), por declarações preconceituosas e desrespeitosas às mulheres da Ucrânia. Também por meio de uma Moção, ela promoveu aplausos na Alese para a equipe Dragon Boat, Mulheres de Peito, pela conquista do terceiro lugar no 3º Festival Dragon Boat do Nordeste, de modo a valorizar a presença feminina nos esportes.
Por Assessoria Parlamentar