Retomar o dia a dia depois de anos na prisão é uma tarefa tão difícil quanto o tempo em que se esteve atrás das grades. Para facilitar o retorno de detentos ao convívio com a sociedade, a deputada Maria Mendonça (PP) apresentou uma moção de apelo ao governo de Sergipe para criação de políticas públicas que estimulem a inserção social dos apenados.
Segundo a deputada, o objetivo é que esta iniciativa alcance, além dos presos, egressos do sistema carcerário e os que estão cumprindo medidas cautelares alternativas. Maria explica que as ações devem envolver campanhas educativas e de capacitação profissional. “Os dados mais recentes da Secretaria da Justiça indicam uma taxa de reincidência de 30% em nosso estado. Certamente um dos fatores que mais contribui para essa realidade é a dificuldade que o ex-detento encontra para ser absolvido pelo mercado de trabalho”, destaca.
Maria chamou atenção para um projeto, lançado em 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a intenção de reinserir presidiários — ou quem já esteve nessa situação — no mercado de trabalho. Conforme o CNJ, em média apenas 15% das vagas disponíveis são preenchidas. “Há uma clara falta de estrutura do nosso sistema penitenciário para gerar as condições que os apenados precisam para conseguir se sustentar após o cumprimento da pena. Em Sergipe, por exemplo, só duas das nove cadeias desenvolvem projetos nesse sentido, o Prefem e o Copemcan”, acrescenta a deputada.
Maria alertou que essa falta de incentivo ao trabalho dificulta a ressocialização, reforça o ciclo da criminalidade e mantém famílias desestruturadas. “A população carcerária em Sergipe já se aproxima dos cinco mil homens e mulheres, mas a maior parte vive ociosa. Dessa forma, o Estado falha no papel de reeducar aqueles que estão em conflito com a lei para voltar a ter contato com a população”, lamenta.
Por Assessoria Parlamentar