O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, foi indicado pelo governador Belivaldo Chagas para ocupar a vaga no colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. A definição ocorreu nesta segunda-feira, 4, após o conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, entregar ao governador a lista tríplice composta por membros do parquet de Contas.
Agora, a escolha será submetida à Assembleia Legislativa (Alese), onde haverá avaliação dos deputados estaduais por meio de sabatina. Após esta etapa e a votação na Alese, o novo conselheiro será nomeado pelo governador e empossado pelo presidente do TCE. Além de Luis Alberto, também integram a lista os procuradores João Augusto Bandeira de Mello e Eduardo Rolemberg Côrtes.
Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC.
“Desde que a Constituição reservou a vaga destinada especificamente ao Ministério Público de Contas, pela primeira vez teremos no TCE de Sergipe um conselheiro oriundo da carreira dos Procuradores do Ministério Público que atua junto aos Tribunais de Contas”, concluiu o conselheiro Luiz Augusto.