O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há uma “possibilidade clara” de se acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar o preço do gás vendido pela Petrobras e o monopólio da estatal. Na avaliação de Lira, o problema do gás no Brasil “se resume a algo muito simples: monopólio”.
“A Petrobras detém um monopólio. Não se justifica o porquê o gás é extraído a US$ 2 e caminha nos gasodutos a mais de US$ 10 para ser distribuído. A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações”, criticou Lira, em entrevista à Rádio Bandeirantes. “Tem problemas sérios na questão do gás que a Câmara está atenta. Há uma possibilidade clara de se acionar o Cade para se intervir nessa questão do monopólio.”
O parlamentar disse que a Casa está disposta a tomar todas as medidas legislativas para que a matéria seja tratada com seriedade e sobriedade. Segundo ele, há um grupo de parlamentares que vem trabalhando de forma silenciosa sobre o assunto. “Essa questão está colocando o brasileiro em uma situação de muita dificuldade”, enfatizou.
Após declarações enfáticas sobre a Petrobras e a alta dos preços dos combustíveis, Lira voltou a criticar a falta de investimento por parte da empresa. “Precisamos cobrar para que a Petrobras entre com sua parcela de infraestrutura”, afirmou.
ICMS
Mostrando alinhamento com o discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara voltou a declarar que o “grande vilão” do preço do combustível é o ICMS cobrado por Estados. Lira então comemorou a aprovação do texto-base do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto.
“Nós não temos interesse de cortar despesas porque elas não serão cortadas”, disse o parlamentar. “Elas deixaram de crescer em favor do contribuinte, em um momento de dificuldade mundial, e o Brasil passa por ela, é função do legislativo estar atento a essa necessidade de todos os entes tem que dar sua parcela de colaboração.”
No período da manhã, pelas redes sociais, Lira voltou a cobrar a Petrobras e disse que espera da estatal uma mudança de atitude para conter os altos preços. “A Câmara deu o 1º passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras”, disse Lira.
Fonte: InfoMoney