Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (14), a deputada Linda Brasil (Psol) destacou a importância da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e celebrou a recente aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que torna essa política uma ação pública continuada de apoio ao setor cultural no Brasil.
“A PNAB é uma política essencial, que destina investimentos diretos para a cultura em todos os estados e municípios do nosso país”, afirmou a parlamentar. Ela destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 363/2025, ocorrida no dia 30 de abril, que prorroga a vigência da PNAB e garante o repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios. “Isso representa uma vitória imensa para os artistas, os fazedores de cultura e para a sociedade como um todo”, reforçou.
Linda Brasil alertou que todos os municípios têm até o dia 26 de maio para aderirem ao segundo ciclo da política, que se refere à liberação de verbas ainda neste ano. Para isso, é necessário que os gestores municipais realizem a adesão formal por meio do envio de documentos e informações exigidas pelo governo federal.
“Aqui em Sergipe, muitos municípios já aderiram e estão liderando o ranking nacional de adesão, o que é muito positivo”, pontuou. No entanto, a deputada chamou atenção para os municípios que ainda não solicitaram os novos recursos. “Amparo de São Francisco, Canhoba, São Domingos e Cumbe ainda não fizeram a adesão. É fundamental que esses gestores se comprometam com o prazo, para que Sergipe alcance 100% de participação nessa política tão importante para o fortalecimento da nossa cultura”, afirmou.
A deputada finalizou destacando o impacto positivo da PNAB na vida de artistas e coletivos culturais, especialmente em municípios menores. “A cultura precisa de apoio, de recursos e de reconhecimento. A PNAB garante isso e não podemos perder essa oportunidade de fortalecer o setor cultural em todo o estado.”
Por Débora Nepomuceno Marques