A Prefeitura de Lagarto conquistou, nesta terça-feira, 31, o XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Simplificação, com o projeto “SIM Lagarto”, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Semdee). A premiação reconhece práticas de gestão pública que contribuem para o desenvolvimento econômico local e para a melhoria do ambiente de negócios.
A trajetória que resultou na conquista teve início no ano passado, quando a gestão municipal aderiu oficialmente à XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Na ocasião, foi assinado o Termo de Adesão ao programa, reafirmando o compromisso da administração municipal com a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e ao apoio aos pequenos negócios.
Liderado pela Semdee, o projeto “SIM Lagarto” reúne um conjunto de medidas voltadas à modernização administrativa e à organização dos processos relacionados à abertura, regularização e funcionamento de empresas no município, envolvendo secretarias municipais como Meio Ambiente e Ações Climáticas (Semac), Fazenda (Semfaz) e Saúde, por meio da Vigilância Sanitária. A iniciativa se destacou por apresentar soluções que tornam os procedimentos mais ágeis e acessíveis, facilitando a formalização de empreendimentos e ampliando o suporte aos micro e pequenos empresários.
Entre as principais ações implementadas estão a atualização da legislação municipal por meio da Lei “Moderniza Lagarto”, que instituiu mecanismos como o Alvará Provisório e a Fiscalização Orientadora; a integração dos sistemas municipais à plataforma “Agiliza Sergipe”, permitindo a tramitação digital de processos; e a ampliação dos canais de atendimento e orientação ao empreendedor, por meio do portal “Conexão Empreendedora” e da atuação da Sala do Empreendedor Luzia Dória de Carvalho (Dona Sinhazinha), que também realiza atendimentos itinerantes em bairros e povoados.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Rilley Guimarães, destacou que o reconhecimento evidencia os avanços promovidos pela gestão municipal na organização dos serviços voltados ao setor produtivo. “Esse resultado demonstra que Lagarto tem avançado na organização dos seus processos e na criação de condições mais adequadas para quem deseja empreender. O ‘SIM Lagarto’ foi pensado para simplificar etapas, reduzir o tempo de resposta e oferecer mais segurança ao empreendedor”, afirmou o representante do prefeito Sérgio Reis no evento e um dos autores do projeto.
O diretor da Sala do Empreendedor Dona Sinhazinha, Rafael Evangelista, ressaltou que o trabalho desenvolvido tem ampliado o acesso da população aos serviços voltados ao empreendedorismo. “Desde o ano passado, temos levado atendimento também aos bairros e povoados, por meio da Sala do Empreendedor Itinerante. Esse reconhecimento mostra que o trabalho realizado tem gerado resultados importantes para quem busca abrir ou regularizar seu negócio em nosso município”, destacou.
Entre os resultados alcançados está a redução no tempo de abertura de empresas de baixo risco, que atualmente pode ocorrer em menos de 24 horas, além da diminuição de custos operacionais e do aumento no número de empreendedores formalizados. A iniciativa também tem contribuído para tornar mais eficiente a relação entre o poder público e o setor produtivo, ampliando o acesso à informação e aos serviços.
Reconhecimento
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma das principais iniciativas de valorização de experiências exitosas de gestão municipal voltadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico. A premiação contempla projetos desenvolvidos por administrações públicas em nove categorias: Simplificação, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo nas Escolas, Inclusão Socioprodutiva, Turismo e Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Empreendedorismo Rural e Gestão Inovadora.
A superintendente do Sebrae em Sergipe, Priscila Felizola, destacou que a premiação tem o propósito de reconhecer iniciativas que contribuem para o desenvolvimento dos municípios. “Estamos em uma noite especial, na 13ª edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora, que tem justamente o objetivo de reconhecer as boas práticas dos municípios e premiar iniciativas que contribuem para ampliar as ações das Salas do Empreendedor. É um momento de celebrar gestores que acreditam no empreendedorismo como caminho para gerar renda, emprego e oportunidades para a população. Nesse sentido, parabenizo Lagarto por essa iniciativa realizada em parceria com o Sebrae, que favorece o crescimento do universo de negócios no município”, afirmou.
Durante o encontro, que aconteceu no Iate Clube de Aracaju, representantes do Sebrae anunciaram ainda a realização de uma missão internacional para a Smart City Expo World Congress, que acontecerá em novembro deste ano, em Barcelona, reunindo gestores públicos e especialistas em inovação e cidades inteligentes de diversos países, incluindo os primeiros colocados na edição estadual. A cerimônia de premiação da etapa nacional está prevista para o dia 7 de maio deste ano.
Presenças
Participaram do evento o secretário Rilley Guimarães (Semdee) e o diretor da Sala do Empreendedor Dona Sinhazinha, Rafael Evangelista, além do secretário municipal de Relações Institucionais (Serin), Wédson Andrade, e do gerente do Sebrae Lagarto, Itamar Santana. O evento contou ainda com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Foto: Marcos Rodrigues (Secom/PML).