quinta-feira, 10, julho/2025
Sergipe Mais
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
Sergipe Mais
No Result
View All Result
Home Política

Kitty quer que MPE defina competências no combate a venda ilegal de chumbinho em Aracaju

6 de novembro de 2017
in Política
0
Share on FacebookShare on Twitter
Foto: Gilton Rosas

O combate ao comércio ilegal do chumbinho em Aracaju foi discutido na tarde desta segunda-feira, 6, entre a vereadora Kitty Lima (Rede), o subcomandante da Polícia Militar, Cel. Lúcio Vasconcelos, Ten. Cel. Linhares e a coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju, Maria Graça Barros. O intuito do encontro foi esclarecer as competências de cada órgão para o fortalecimento da fiscalização contra a venda ilegal do veneno na capital.

Durante o encontro, a vereadora reforçou a importância em se definir o papel da Vigilância Sanitária, Polícia Militar (PM) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) em uma força-tarefa para o combate ao comércio do chumbinho na capital. “Demonstrei minha preocupação com a venda clandestina desse veneno e suas consequências. Ficou decidido que buscaremos uma parceria com o Ministério Público Estadual para que seja definido o papel de cada um para apertar o cerco contra esse comércio que precisa ser combatido”, disse Kitty.

A vereadora informou que o próximo passo será uma reunião com a promotora do MPE, Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, quando pedirá a mediação do órgão quanto à competência dos envolvidos nas fiscalizações. “A ideia é que o Ministério Público seja um mediador. No passado, o MP promoveu uma mediação dessa natureza, e por isso queremos que ele faça parte desse processo de definição das competências”, explicou Kitty, lembrando que “a incidência de animais mortos por conta do chumbinho é muito grande. São incontáveis os casos que tive conhecimento de cães e gatos mortos por conta desse veneno. Isso sem contar o risco de envenenamento de crianças devido ao uso do chumbinho dentro de casa”.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o chumbinho é um produto clandestino, vendido ilegalmente e extremante perigoso se ingerido por não possuir antídoto – além de não possuir registro pela Anvisa e em nenhum outro órgão de governo.

O artigo 278 do Código Penal prevê ainda pena de um a três anos e multa para quem fabricar, vender, expor à venda ou ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal. “A população também deve ficar de olho e denunciar às autoridades caso identifique algum ponto de venda desse veneno”, alertou Kitty.

Por Felipe Macéio, Assessoria de Imprensa

Notícias Relacionadas

Senado avança em proteção às vítimas de crimes sexuais com relatório do senador Alessandro Vieira

Senado aprova projeto de Laércio que garante mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com histó...

Itaporanga: Deputado Marcelo Sobral articula segunda torre de telefonia para a região

Linda Brasil fala sobre operações de créditos solicitados pelo Poder Executivo

Ricardo Vasconcelos tranquiliza servidores sobre reforma da Previdência: “Não aprovaremos retrocesso...

Georgeo Passos comemora a decisão da Justiça Federal sobre demissões na FHS

  • Home
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato