Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou nessa terça-feira (31) que “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.
A declaração foi feita durante um evento no TSE que reuniu representantes de 68 países, entre diplomatas e nomes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil.
Moraes, que hoje é vice-presidente do tribunal, vai assumir o comando da Corte em agosto. Em sua fala, ele destacou que, até hoje, nunca se comprovou um caso de fraude eleitoral desde que a urna eletrônica foi implementada no país, em 1996.
De acordo com o ministro, mesmo em um ambiente marcado pela propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, o TSE vai garantir que as eleições ocorram conforme o planejado em outubro, e que os candidatos eleitos sejam devidamente diplomados em 19 de dezembro.
Moraes lembrou também de duas jurisprudências firmadas pela Corte no ano passado em relação à propagação de desinformação. A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de avaliar eventuais abusos no uso das ferramentas pelos candidatos. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o magistrado.
Ele também citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado estadual paranaense que foi cassado no ano passado por divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral durante o primeiro turno do pleito de 2018. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse Moraes.
Mais cedo, no mesmo evento, o atual presidente do tribunal, Edson Fachin, voltou a afirmar que “atacar o sistema eleitoral é atacar a própria democracia”. Fachin destacou que convidou diversos organismos e centros internacionais para participarem como observadores do processo eleitoral deste ano.
Em sua fala, ele disse ter “convicção de que a comunidade internacional acompanha com atenção o processo eleitoral brasileiro de 2022 e contribuirá para o amadurecimento e aprimoramento de nossa democracia”.
As reiteradas declarações de Fachin e Moraes nas últimas semanas sobre o sistema de votação são reações a manifestações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, sem fundamento concreto, levanta dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Ao final do evento desta terça-feira, os diplomatas participaram de uma eleição simulada para conhecer como funcionam as urnas eletrônicas. Segundo o TSE, eles tiveram que escolher o melhor time de futebol do Brasil. O mais votado foi o Flamengo.
Fonte: Valor Econômico