O secretário da Fazenda da Prefeitura de Aracaju (PMA), Jefferson Passos, compareceu ao plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar os balancetes financeiros do terceiro quadrimestre de 2016 aos parlamentares durante uma audiência pública na manhã desta quinta-feira, 16. O gestor atendeu o convite do vereador Thiaguinho Batalha (PMB).
Entre as informações detalhas no painel da CMA, o secretário apresentou a composição da receita e das despesas da Prefeitura de Aracaju, além dos valores existentes nos cofres do munícipio no dia 31/12/2016. Outro ponto abordado foi a referente à regularidade fiscal do poder executivo que está impedido de contratar as operações de crédito junto ao BID, BNDS e receber convênios com o Governo Federal.
“Estamos aqui apresentando o descontrole da gestão anterior que jogou a sujeira para debaixo do tapete. Estou trazendo aqui questões que extrapolam os números apresentado anteriormente na superam os R$ 500 milhões, que é a dívida em longo prazo que eleva em mais de 300 milhões de reais, como podemos destacar a divida com PASEP”, revelou Jefferson Passos afirmando que só tomou conhecimento deste fato após a posse.
Questionamentos dos vereadores
O líder da oposição na CMA, vereador Elber Batalha (PSB), se mostrou preocupado com endividamento da Prefeitura junto à previdência social e o parcelamento da dívida no final da gestão anterior. “No ano de 2016 a Prefeitura de Aracaju ficou um período arrecadando a previdência e não repassando dinheiro para o fundo. E ainda no final do ano parcelou em cinco anos está dívida. A atual gestão já fez um relatório para encaminhar para os órgãos fiscalizadores?”, questionou.
O líder do prefeito na CMA, vereador professor Bittencourt (PCdoB), elogiou a vinda do secretário Jefferson Passos ao plenário da Câmara. “Parabenizou o secretário pela forma técnica que apresentou os dados sem politizar as informações e nem fazer estardalhaços com a dívida herdada da gestão anterior, como aconteceu quando a gestão anterior assumiu”, ponderou o parlamentar.
O autor do convite ao secretário, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) mostrou preocupação quanto à arrecadação de receitas do município. “Neste ano a Prefeitura terá crescimento de receitou ou ainda continuaremos no déficit?”, questionou o parlamentar. O gestor da Fazenda revelou que a esperança da Prefeitura será no ano de 2018, onde as projeções serão mais otimistas.
Dados do 3º quadrimestre de 2016 em porcentagem
– Composição da receita do município: 52% transferências correntes (repasses), 29% Receitas Tributárias, 13% Recursos de Contribuições, 4% Outros recursos correntes e 2% Recursos Capital;
– Composição das despesas do município: 53% pessoal e encargos sociais, 36% despesas de custeio, 7% outras despesas, 3% investimentos e investimentos financeiros e 1% amortização e encargos da dívida.
Por Danilo Cardoso/CMA