Com a proximidade da estação mais quente do ano, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensifica a fiscalização de protetor solar, produto essencial para a proteção da pele durante a exposição ao sol. A Operação Verão, que se estende até 13 de dezembro, tem como objetivo garantir que os consumidores sergipanos comprem o produto com a quantidade correta.
Durante a operação, os agentes fiscalizam estabelecimentos comerciais para verificar se as informações presentes nas embalagens estão em conformidade com as normas estabelecidas pela portaria do Inmetro.
Ensaios
Caso seja detectada alguma irregularidade, o item é coletado das prateleiras dos estabelecimentos e encaminhado ao Laboratório de Pré-Embalados do ITPS, onde passa por uma perícia detalhada, acompanhada por um representante do fabricante da marca.
Durante o ensaio, os fiscais do laboratório convertem o volume em massa utilizando a densidade do protetor solar para chegar ao resultado final, constatando, assim, se o conteúdo está de acordo com as informações contidas no rótulo da embalagem.
Além de estar com a pesagem correta, as embalagens dos protetores solares devem atender às normas de rotulagem. A indicação quantitativa do produto precisa estar visível e em cor contrastante com o fundo, garantindo clareza ao consumidor. No caso de produtos com fases líquidas e sólidas separáveis, as informações sobre o conteúdo líquido e drenado devem também estar indicadas.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou a importância da fiscalização. “Os protetores solares são indispensáveis para a saúde e bem-estar dos consumidores durante todo o ano. A nossa atuação visa garantir que os produtos estejam em conformidade com a legislação do Inmetro e entreguem exatamente o que prometem no rótulo”, explica.
A gerente-executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, reforçou o compromisso da instituição. “Embora a Operação Verão tenha um caráter sazonal, a fiscalização de protetores solares é uma prioridade ao longo do ano. Trabalhamos para proteger os consumidores e assegurar se estão de acordo com a legislação do Inmetro”, garante.
Além dos protetores solares, a operação também verifica a conformidade de bebidas não alcoólicas comercializadas no estado, com foco na pesagem e rotulagem.
Como denunciar ou tirar dúvidas
Consumidores que desejarem denunciar irregularidades ou tirar dúvidas sobre protetores solares podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone 79 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Foto: Gabriel Ribeiro