O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informou nesta terça-feira (08) que concluiu os laudos das fiscalizações realizadas nos radares de Aracaju e três deles foram reprovados.
Foram fiscalizados os equipamentos instalados nas avenidas Beira Mar (próximo à Embrapa), Tancredo Neves (próximo à Maracar) e Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins). As fiscalizações foram intensificadas após a Ouvidoria do ITPS ter registrado um aumento significativo no número de denúncias. Diversos condutores fizeram contato, alegando que receberam multas indevidas e que desconfiavam de mau funcionamento dos radares.
Os seguintes radares estão aprovados: Avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido Orlando Dantas; e Avenida Tancredo Neves (próximo à Maracar) – sentido Beira Mar.
Estão reprovados: Avenida Beira Mar (próximo à Embrapa) – sentido Praia e sentido Centro; Avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido avenida Augusto Franco; e Avenida Tancredo Neves (próximo à Maracar) sentido Rodoviária Nova.
A empresa permissionária foi notificada pelo ITPS e tem dez dias para apresentação de defesa. A empresa poderá ser penalizada com advertência ou multa que varia de R$ 100 a 1,5 milhão.
Os radares reprovados pelo ITPS deverão passar por manutenção (responsabilidade da empresa permissionária) e não poderão emitir multas até que passem pela verificação após reparo (procedimento agendado pela empresa junto ao ITPS) e sejam considerados aprovados.
Vale ressaltar que compete ao ITPS, como Órgão Delegado do Inmetro, realizar a verificação periódica e após reparo, além das fiscalizações nos medidores de velocidade. Se acionado pelos condutores, o ITPS fornece via Ouvidoria e site informações sobre a situação dos medidores de velocidade, porém as contestações de multas devem ser realizadas junto ao órgão de trânsito.
Sobre a fiscalização
A primeira fiscalização ocorreu no dia 24 de setembro. Naquela ocasião, a empresa permissionária não enviou em quantidade suficiente os registros fotográficos produzidos pelo instrumento durante a fiscalização. Por causa disso, fiscalizações foram realizadas novamente nos dias 27 e 30. O problema persistiu, desta vez, em quatro dos seis instrumentos fiscalizados, o que levou à reprovação, conforme estabelecido na legislação do Inmetro.
O ITPS destaca que o laudo que aprova ou não o funcionamento do instrumento somente pode ser emitido após um comparativo entre os dados registrados pelo equipamento instalado no veículo oficial do ITPS e aqueles registrados pelo medidor de velocidade da via. Neste tipo de fiscalização, o veículo percorre diversas vezes todas as faixas da via em diferentes velocidades, sendo necessário que a empresa permissionária envie, no mínimo, dois registros fotográficos por faixa.
Ouvidoria ITPS
Os condutores que desconfiarem do funcionamento dos medidores de velocidade devem acionar a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do site www.itps.se.gov.br (no botão Ouvidoria/Fala Br). O atendimento também é feito na sede da instituição, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju. Em todos estes casos, a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Fonte: ITPS