Durante pronunciamento na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quinta-feira, 3, o deputado Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para o que considera uma situação confortável do Governo do Estado quanto à negociação com os servidores no que se refere aos índices de reajuste salarial.
“Após a fala do secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz semana passada aqui nesta Casa, tive a oportunidade de destacar que o Governo do Estado tem uma situação confortável no quesito negociação dos salários dos servidores públicos porque diante dos limites estabelecidos na Leis de Responsabilidade Fiscal, está bem abaixo do limite máximo e isso sinaliza que em 2021 o Governo podia ter negociado com os servidores aquilo que anuncia que vai fazer agora este ano”, destaca.
Iran Barbosa falou ainda sobre o descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece o mínimo de investimentos na Educação. “O Governo do Estado não adotou, não respeitou e ficou à margem do que determina a Constituição e quero refutar os argumentos que foram colocados aqui, a exemplo da pandemia, pois deveria ter havido planejamento para um atendimento mais qualificado para os alunos já que a Educação não parou; as escolas fecharam, mas as aulas continuaram”, afirma acrescentando que a receita do estado teve crescimento nominal de 12% em 2021 e crescimento real de 1,67%.
“Houve um achatamento na despesa especificamente com pessoal, ou seja, a receita cresceu, mas a despesa com pessoal caiu. Se nós pegarmos o comparativo do que foi utilizado com despesa de pessoal e encargos com 2020, vamos ver que teve uma queda nominal de 6,5% e se abstrairmos a inflação, a queda real caiu em 3,2%. Qual a leitura disso? O servidor tem sido vítima de uma política de desrespeito. Tem margem financeira, tem margem diante da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Governo optou por uma política de não negociar em 2021”, reitera analisando os dados previdenciários cujos números melhoraram segundo o deputado à custa do sacrifício gigantesco dos servidores aposentados e afirmando continuar aguardando a chegada os projetos que tratam da vida salarial do servidor e do Magistério.
Por Aldaci de Souza