Os servidores públicos e os professores do município de Aracaju vivem uma realidade de achatamento dos seus salários, enquanto o município aumentou a sua receita no primeiro quadrimestre deste ano. Os dados foram apresentados pelo vereador Iran Barbosa, do PSOL, na sessão desta quarta-feira (04) da Câmara Municipal de Aracaju.
Ao analisar os dados dos primeiros quatro meses de 2025, o parlamentar aponta que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) investiu bem menos no pagamento dos salários dos seus servidores públicos do que o montante que se investiu no mesmo período do ano passado.
De acordo com as informações, que podem ser acessadas no Portal da Transparência da PMA, no primeiro quadrimestre de 2024 foram investidos 47,47% da Receita Corrente Líquida do Município no pagamento dos salários dos servidores, enquanto, no mesmo período deste ano, esse investimento recuou para apenas 41,29%.
“Todos nós sabemos que existe um limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal para investimento com pessoal. Mas o que os números apresentam é que Aracaju está numa situação extremamente confortável em relação a esses limites. O Limite Legal é de 54% da Receita Corrente Líquida e o Limite Prudencial é de 51,3%. E qual o conforto da Administração ao qual me refiro? No primeiro quadrimestre de 2025, a Prefeitura investiu apenas 41,29% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal; ou seja, há uma folga de 10,01% em relação ao Limite Prudencial”, aponta o parlamentar.
Salários achatados
Iran acrescentou, ainda, que no mesmo período do ano passado, a Administração Municipal investiu 47,47% do Limite Prudencial com pagamento de pessoal.
“Isso significa que, nesse primeiro quadrimestre de 2025, o servidor público municipal está bem mais impactado na sua condição financeira. E há uma folga orçamentária e financeira para que a Administração Municipal dialogue com os servidores públicos municipais sobre reajuste, e quero aqui apelar para que isso aconteça. Hoje é dia quatro de junho e os servidores continuam sem saber qual será o reajuste para os seus salários, que estão extremamente achatados. Estão fazendo economia às custas do sacrifício desses trabalhadores”, externou o vereador, que é professor e servidor público do município.
Outro dado importante levantado pelo parlamentar dá conta de que houve um crescimento da Receita Corrente Líquida da ordem de 26,97% no atual quadrimestre.
16,23% para a Educação
Iran Barbosa destacou, também, a realidade em relação ao magistério municipal, cujo piso salarial já deveria ter sido reajustado desde janeiro deste ano, o que ainda não aconteceu.
De acordo com os dados levantados por Iran, tendo como base o mínimo constitucional de 25% dos impostos e transferências a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, no primeiro quadrimestre de 2025, a PMA aplicou apenas 16,23%.
“Sabemos que a obrigatoriedade dos 25% é no Exercício Fiscal, mas em 2024, nesse mesmo período de quatro meses, o investimento foi de 22,01%. O que é que isso significa? Mais uma vez, economia às custas do sacrifício; neste caso, dos professores e também dos demais servidores públicos, sendo que os dados mostram toda uma capacidade orçamentária e financeira da Prefeitura de Aracaju de negociar o reajuste de todos os seus servidores”, criticou o psolista.
Por George Washington Silva