Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas em suas regras para concessão da aposentadoria por invalidez. A lista de doenças que garantem o acesso ao benefício será ampliada.
Tal medida visa a oferecer mais segurança aos trabalhadores que sofrem de condições de saúde severas e incapacitantes, além de incluir mais pessoas no sistema de proteção social.
A ampliação da lista reflete a atenção do INSS às necessidades de saúde pública, o que é essencial diante das condições de trabalho no Brasil.
Aposentadoria por invalidez: critérios e exames
O benefício é destinado a segurados permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Para ser concedido, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS, que avaliará a gravidade da enfermidade e as limitações causadas por ela ao trabalhador. Somente aqueles realmente incapazes de exercer atividades laborais têm o direito aprovado.
A atualização da lista de enfermidades busca acompanhar a evolução das necessidades dos segurados. A lista é também periodicamente revisada e atualizada para incluir novas condições ou adaptar-se a necessidades emergentes. O objetivo é assegurar que todos que necessitam do benefício tenham acesso ao suporte necessário.
Após a alteração em 2024, hoje são um total de 15 patologias que possibilitam o benefício.
– Alienação mental
– Cardiopatia grave
– Cegueira ou visão monocular
– Contaminação por radiação
– Doença de Parkinson
– Esclerose múltipla
– Espondiloartrose anquilosante
– Estado avançado da doença de Paget
– Hanseníase
– Hepatopatia grave
– Nefropatia grave
– Neoplasia maligna (câncer)
– Paralisia irreversível e incapacitante
– Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
– Tuberculose ativa
Procedimento para solicitar a aposentadoria
Os interessados devem comparecer a uma agência do INSS com documentação que comprove a incapacidade, inclusive os laudos médicos e exames. A perícia é um procedimento essencial para a concessão do benefício, pois avalia de forma detalhada a condição de saúde do requerente.
As atualizações nas regras do INSS representam um progresso importante na proteção social dos trabalhadores brasileiros. Logo, o benefício de aposentadoria por invalidez continua sendo crucial para aqueles que, por motivos de saúde, não conseguem mais prover o sustento da família.
Fonte: Capitalist