Os dados são referência base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram divulgados nessa terça-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial da União. A Portaria n° 1031/2021 apresenta os dados referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e no fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA). As informações também compreendem o ensino médio integrado, o normal magistério e a EJA integrada à educação profissional das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral, bem como o total de matrículas nessas redes de ensino. Além disso, são apresentados os dados referentes às matrículas da educação especial. Os resultados têm como base a data de referência do Censo Escolar 2021 (26 de maio), conforme Portaria n.º 264/2007.
Em Sergipe, o número total de matrículas da Rede Estadual de Ensino foi de 154.719. Deste total, 148.060 são da rede estadual urbana e 6.659, da estadual rural, enquanto o total de 265.525 matrículas foi declarado nas Redes Municipais de Ensino, 167.236 das quais são da rede municipal urbana e 98.289, da municipal rural.
O Inep realizará a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro de 2022, por meio da publicação das sinopses estatísticas.
A consolidação final dos dados da pesquisa é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que encaminha os resultados finais para publicação pelo Ministério da Educação (MEC). Esses dados servem de base para a distribuição do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb pelo governo federal. Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas.
Segundo Jucileide Aragão, coordenadora do Censo Educacional em Sergipe, a pesquisa é uma coleta de dados estatísticos de todas as escolas públicas e privadas, realizada anualmente pelo Inep em todo o país. “É fundamental para o planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas educacionais. Ressalta-se que a política de financiamento educacional consolidada nas ações desenvolvidas pelo FNDE utiliza os dados coletados pelo Censo Escolar”, disse.
Etapas
A coleta de dados do Censo Escolar é dividida em duas etapas: a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno. Na segunda etapa da pesquisa, que iniciará em fevereiro de 2022, são levantadas informações relativas ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados — e ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — ao término do ano letivo.
Foto: Rayane Farias/Seduc