Os exames periciais em pessoas vivas feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) também abrangem aqueles que são realizados em custodiados. Nesse âmbito, as perícias são feitas para constatar ou não a presença de lesões corporais em pessoas que encontram-se detidas ou que foram presas e serão encaminhadas para audiência de custódia junto ao Poder Judiciário.
Segundo o levantamento feito pelo Instituto Médico Legal, esses exames foram realizados em 4.649 pessoas presas ou que estavam sendo recambiadas para estabelecimentos prisionais de Sergipe. De acordo com o diretor do IML, Vitor Barros, o procedimento é necessário para atestar que as garantias legais de preservação dos direitos e integridade física das pessoas custodiadas estão sendo cumpridas.
“Com o advento da audiência de custódia, todo indivíduo que se encontra custodiado precisa, necessariamente, ser apresentado ao juiz. Antes dessa apresentação, ele é encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde realiza o exame pericial para constatação ou não da presença de lesões corporais ou algo que ele possa ter sofrido”, esclareceu o diretor do IML, Vitor Barros.
Fonte: SSP/SE