Desde 2015, indícios de que a DESO seria federalizada têm chegado ao Sergipe Notícias. Desde a avaliação de seu patrimônio, previsto na Lei Orçamentária Anual daquele ano, até informações de reuniões que indicariam que o processo estaria prestes a ser iniciado chegavam à redação.
De fato, a DESO está prestes a ser federalizada para, assim como ocorreu no fim do Governo FHC, ser vendida ao capital privado. A federalização seria necessária para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tomasse a frente do processo. A equipe econômica do Governo Federal já está negociando com Sergipe e outros Estados a venda de empresas estatais, o que incluiria a SERGAS e a DESO. No entanto, apenas a DESO possui recurso destinado a avaliação de patrimônio, primeiro passo para ser dado o valor de venda da empresa.
Segundo o Valor Econômico, a venda das empresas estatais têm dois objetivos: melhorar a situação fiscal do setor público e, com a desestatização, aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas empresas. O Valor vê a venda como “uma forma de reduzir drasticamente os incentivos à corrupção”.
Sergipe ainda não apresentou um posicionamento oficial, mas tanto Jeferson Passos, secretário de Estado da Fazenda tem ido a Brasília com certa frequência para acompanhar os debates sobre o processo de negociação das dívidas dos Estados com a União e a votação do Projeto de Lei Complementar 257, que trata desta negociação, bem como os termos para que ela seja feita.
Entre os Estados que já concordaram com a venda de empresas estatais estão o Rio de Janeiro, que optou por vender a Companhia Estadual de Águas e Esgoto, a CEDAE, e Goiás, que entregará sua distribuidora de energia elétrica, a CELG.
Com informações do Valor Econômico