A secretaria-executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. Os valores passam a valer no domingo (16) e servem como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, os números nem sempre refletem o preço final nos postos.
O Confaz reúne secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A atualização foi publicada nessa segunda-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores se referem ao Gás Natural Veicular (GNV), ao Gás Natural Industrial (GNI), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e ao querosene de aviação (QAV) em todos os estados do país e no Distrito Federal.
Calcula-se o PMPF com base nos preços médios de venda ao consumidor de cada estado. Esses números são atualizados geralmente a cada 15 dias pelo Confaz.
De acordo com a tabela, o etanol foi o único combustível com registros de preços médios em todos os estados. O valor mais alto foi contabilizado no Amapá (R$ 5,29/litro) e o mais baixo, em São Paulo (R$ 3,96/litro).
Entre os dez estados com preço médio de QAV registrado, o maior valor foi o de Tocantins (R$ 7,50/litro) e o menor no Rio de Janeiro (R$ 2,4456/litro).
Em relação ao GNV, 16 estados constam na tabela. O valor mais alto foi o do Distrito Federal (R$ 6,78/m³) e o mais baixo o do Amazonas (R$ 3,5942/m³).
Em 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel subiram em todo o Brasil. Os motivos foram a elevação do ICMS sobre estes combustíveis e o reajuste da Petrobras.
Os reajustes foram determinados em outubro de 2024 pelo Confaz.
Fonte: Poder360