Programa de transferência de recursos impulsionou a excelência e a educação de qualidade com repasse de mais de R$ 59 milhões às escolas estaduais este ano, com parcelas a serem investidas em 2024
O investimento nas escolas da Rede Pública Estadual é fundamental para a manutenção de um ensino de qualidade e excelência. Por conta disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), atuou durante o primeiro ano de gestão para contribuir no provimento das necessidades prioritárias das escolas da rede, garantindo o seu funcionamento e melhorias em sua infraestrutura física, suporte financeiro para realização de atividades pedagógicas e fomento à pesquisa, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin).
Desde o início do ano, todas as escolas receberam o Profin para realizar suas atividades. De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, este é um programa muito importante, que, além de incentivar a autonomia na gestão das instituições, enaltece o exercício da cidadania dentro da comunidade escolar. “Ele é considerado o mais eficiente projeto de transferência direto aos cofres públicos escolares, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de todos os alunos de forma clara e levando mais autonomia para as escolas”, garantiu o gestor.
Para isso, a Seduc, juntamente ao Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Saffipe), realizou um repasse de cerca de R$ 59,5 milhões para o Profin entre os meses de dezembro de 2022 e novembro de 2023, para execução no exercício de 2023. Até o mês de novembro foram investidos mais de R$ 11 milhões em sete ações integradas do Profin, que deverão ser investidas em 2024.
Dentre elas estão o Profin Merenda, com finalidade de aquisição de gêneros alimentícios para complemento da merenda escolar; o Profin Custeio, que promove a manutenção das instalações físicas, equipamentos e contratação de serviços imprescindíveis para a conservação das unidades de ensino; e o Profin Projetos, que visa o desenvolvimento das atividades educacionais em pesquisas e projetos com que incentivem uma educação de qualidade.
Há também o Profin Competições, destinado aos estudantes para realização de competições nacionais e internacionais, que englobam projetos esportivos, culturais e científicos; o Profin Kit Escolar, para entrega de material básico para utilização dos alunos ao longo do ano letivo; assim como o Profin Uniforme e o Profin Projetos Especiais, novidade este ano, tendo como finalidade o desenvolvimento de ações para implementação dos projetos referentes às comemorações do 7 de setembro.
De acordo com a diretora do Safippe/Seduc, Julita Lopes, o investimento do Profin em Sergipe foi de extrema relevância para a implementação da gestão pedagógica e administrativa das instituições de ensino da rede estadual, já que o desenvolvimento de ações educativas é primordial para o processo de aprendizagem dos educandos e, consequentemente, a melhoria dos resultados. Além de que as verbas do Profin só são investidas com a aprovação dos Conselhos Escolares e muito planejamento.
“O Profin facilita o desenvolvimento de ações educativas de forma que atenda ao projeto político da escola e, também, a toda demanda necessária. Ele serve para implementação de todas as ações que a escola necessita em termos de projetos e em termos administrativos. Ou seja, para suprir as necessidades que a escola tem. Em linhas gerais, o Profin é um condutor para que a escola esteja organizada para recepcionar os alunos e para melhorar a aprendizagem e o desempenho dos alunos”, destacou Julita.
Dentro das vertentes do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais, o Profin Competições entra em cena com o investimento para que os estudantes da rede estadual possam demonstrar suas habilidades em eventos científicos e esportivos por todo território nacional.
O Centro de Excelência Dom Juvêncio de Brito, situado em Canindé de São Francisco, no alto sertão sergipano, foi um exemplo desse benefício ao longo do ano. A professora de química, Lark Soany, foi responsável pela coordenação de diversos trabalhos de pesquisa dentro do âmbito escolar, como o ‘Farma Sertão’ e o ‘Acendra’. Seus estudantes tiveram a imensa oportunidade de divulgar seus trabalhos em feiras científicas em todo Brasil, destacando a importância do Profin como um catalisador para realizar o sonho de voar alto.
“O Profin realizou nosso sonho de voar alto. Tem permitido aos nossos estudantes mostrar que Sergipe tem ciência nos quatro cantos do país e até fora dele. Graças a ele conseguimos levar nossa pesquisa mais longe e ampliar o alcance. Sem ele, dificilmente conquistaríamos tantas coisas. Muito mais do que levar conhecimento para além dos limites de Sergipe, tem permitido aos alunos criar vivências e experiências de vida antes jamais imaginadas”, ressaltou.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, enfatiza que o programa reflete nos investimentos feitos pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, uma forma de levar autonomia para as escolas e promover a participação de alunos e professores em eventos científicos e iniciação científica. “É uma forma de garantir que, ao se inscreverem em competições, feiras e eventos pedagógicos, alunos e professores possam ficar mais tranquilos com o Profin”, disse.
Novo Profin
A nova propositura de lei possibilitará dividir os recursos liberados em parcelas e a definição do valor anual do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais considerará não apenas o número de alunos das escolas, mas o tamanho, o número de ambientes e a quantidade de equipamentos. Implicará ainda no valor do repasse as modalidades ofertadas por cada escola, a existência de regime diferenciado, se há educação profissional, atendendo as necessidades específicas de cada unidade de ensino.
Além da aquisição de uniformes e kits escolares, itens da merenda e realização de projetos pedagógicos, esses repasses irão contribuir para o provimento das necessidades prioritárias das escolas, promovendo melhorias em sua infraestrutura física, o suporte financeiro à realização de atividades pedagógicas e pesquisas, bem como para incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade escolar.
Foto: Maria Odília
